DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento
dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
e alterações e Decreto Municipal nº 225, 226, 223, 219/2024, bem como toda legislação
correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor
preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão
da construção da Academia da Saúde do Bairro Morada Nova no município de Alagoinha-
PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde
será realizado a Concorrência: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br. Abertura
das propostas e sessão pública: 06/09/2024 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br/ e
http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 -
Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.
ALAGOINHA, 20 de agosto de 2024.
RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA
Equipe de apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021
DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Setembro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de Agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00044/2024. DOTAÇÃO: 08.000 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM
OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA. VIGÊNCIA:
até 14/08/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00232/2024 - 14.08.24 -
PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024.
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS
DEMANDAS
DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA ,
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 27 812 1004 1028 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU
MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS - 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES CONFORME CONVENIO Nº 388/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E ESTE MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até
19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº
03201/2024 - 19.08.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83.
Barra de Santana - PB, 14 de Agosto de 2024.
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024
A Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, torna público o julgamento da
proposta de preços da licitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO
MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de
aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica declarada classificada e vencedora do
certame a proposta de preços da empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 14.031.903/0001-44, por atender as exigências editalícias, no valor de R$
656.483,61. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204,
Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos
administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b"
da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para
homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame.
Cabedelo-PB, 20 de agosto de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2024 - 927368. Torna público que fará realizar através
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves -
Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotores 0 km
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 16 de Agosto de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16512/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica
Haut Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande
-Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16279/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Honorina Fernandes Nogueira Neta. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16515/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Camila
Powell Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Camila Mariana Lucas Powell. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16518/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Natasha
Cortez Silva Ribeiro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16264/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Natasha Cortez Silva Ribeiro. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16524/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Acf Serviços
Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16253/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Alline Maria Carvalho Ferreira. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16527/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bispo
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16277/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Sandy Roberta Oliveira Bispo. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
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