DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16530/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rayana
Tavares De Queiroz. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16271/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Rayana Tavares De Queiroz. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16563/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renally
Kelly Da Silva. Objeto: Aquisição De Kit De Paramentação Cirúrgica Para Realização De
Cirurgias Visando Atender Às Demandas Dos Hospitais Isea E Dr. Edgley, Pertencentes À
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 354.600,00. Prazo
Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16161/2024/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Renally Kelly Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16717/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Katarine Almeida Alves.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Maria Katarine Almeida Alves. Data Da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da
Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E
Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos
Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os
Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/08/2025 E
Valor R$ 17.867.968,09. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De
Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação,
Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento,
Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E
Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura
Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo
Ipca No Importe De R$ 674.988,09. Data Da Assinatura: 19/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Valdemir Mendes Da Silva. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da
Salete De Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB -
Para Funcionamento Do CRAS São José Da Mata. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De
Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.020/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74,
Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento
De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E
Valdemir Mendes Da Silva Valor Global: R$ 27.252,00 (Vinte E Sete Mil, Duzentos E
Cinquenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.020/2024
Processo Administrativo nº 464/2024. RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos
Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.020/2024,
Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98
AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB, Para Funcionamento Do CRAS SÃO
JOSÉ DA MATA, Em Favor Do Sr. VALDEMIR MENDES DA SILVA, Valor De R$ 27.252,00
(Vinte E Sete Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais), De Acordo, Com O Fundamento No
Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 13 de agosto de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas
Secretarias deste
Município. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
34/2024.
DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec.
Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar -
Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 
- 
Manut. 
do 
SAMU; 
10.302.0016.2214 
- 
Manut. 
do 
MAC;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as
Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de
Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut.
das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 154/2024 - 20/08/2024
- SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para
atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão Eletrônico nº 39/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;
10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
150/2024 - 19/08/2024 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME - R$ 333.913,22; CT Nº 151/2024 - 19/08/2024 - PARAIBA SAUDE E ODONTO
LTDA - R$ 65.900,10; CT Nº 152/2024 - 19/08/2024 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.183,50 e CT Nº 153/2024 - 19/08/2024 - WORLD
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 309.272,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato Nº 9.05.01/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CONTRATADO: E
MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 18.127.470/0001-86
OBJETO: Modernização Do Campo De Futebol No Município De Gurjão/PB Contrato De
Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021. VALOR: R$ 328.356,15 (Trezentos E Vinte
E Oito Mil Trezentos E Cinquenta E Seis Reais E Quinze Centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2025 -
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 - LEGISLAÇÃO: concorrencia eletronica 005/2024
Extrato Do Contrato 9.04.01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José
Elias Borges Batista. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12
OBJETO: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB
Conforme Convênio 923394/2021. VALOR: R$ 226.000,00 (Duzentos E Vinte E Seis Mil
Reais). VIGÊNCIA: 16/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - LEGISLAÇÃO:
Concorrencia Eletronica 004/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o
julgamento do Agente de Contratação, homologo e Adjudico o resultado da Concorrência
Eletrônica nº. 005/2024, que tem por objeto a Modernização Do Campo De Futebol No
Município De Gurjão/PB Contrato De Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021.
em favor de: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ:
18.127.470/0001-86 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos
interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a
extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.
Gurjão - PB, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento
do Agente de Contratação, Homologo E Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº.
004/2024, que tem por objeto a Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município
De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. em favor de: LM2 ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 49.381.192/0001-12 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos
interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a
extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.
Gurjão - PB, 16 de agosto de 2024.
JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção da frota de
veículos pertecentes a prefeitura municipal de LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até
21/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00080/2024 -
21.08.2024CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; CT Nº 00081/2024 - 21.08.2024
DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO
DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE
LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça
Deputado 
Francisco 
Pereira, 
02 
- 
Centro 
- 
Lagoa 
- 
PB, 
ou 
acessando:
licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas
até o dia 28 de agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão
ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Lagoa-PB, 21 de agosto de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARLOS MACIEL
MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO
PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00.
Lagoa-PB, 20 de agosto de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita

                            

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