DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Registro de Preço SRP nº 016/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.115/2024
Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma
parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender
as necessidades das secretarias do Município conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 04/09/2024 às
09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.gov.br.
Malta - PB, 21 de agosto de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Registro de Preço SRP nº 017/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.116/2024
Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada
de Equipamentos de som, imagem, segurança e telefonia para atender as necessidades das
secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A reunião dia 05/09/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
O 
edital
está
disponível 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes,
nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,
Malta - PB, 21 de agosto de 2024.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Seleção de empresa para execução de serviços de pavimentação no município de mato
grosso-pb, conforme projeto básico. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00006/2022.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Servicos de Engenharia e
Construcao Ltda - 6º Aditivo - redução de R$ 86.559,79. ASSINATURA: 21.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro
uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do
município, conforme especificações do Termo de Referência Anexo do Edital. envio das
proposta de preços: Início em: 23/08/2024 às 08:29. Abertura proposta de preços:
05/09/2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os
interessados
poderão 
retirar
o
edital
exclusivamente 
nos
sites
https://www.matureia.pb.gov.br, 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias
úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da
Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 21 de agosto de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E
MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04
de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 21 de Agosto de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB,
atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de
equipamentos 
e 
utensílios, 
incluindo 
geladeira/refrigerador, 
freezer 
vertical, 
ar
condicionado
Split, e
balde/lixeira,
conforme
especificações detalhadas em edital,
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Setembro de 2024.
Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº
Proposta
12002118000123005. Fundamento
legal:
Lei
Federal nº
14.133/21;
Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794.
E-mail: 
joaofilho_85@hotmail.com. 
Edital: 
https://www.piloezinhos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 20 de Agosto de 2024
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de
diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores
desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme
especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 05 de
Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº
Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
99167-0794. 
E-mail:
joaofilho_85@hotmail.com. 
Edital:
https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pilõezinhos - PB, 21 de Agosto de 2024
JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para
atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024:
Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria
Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material
de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00093/2024 - 20/08/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; CT Nº
00094/2024 - 20/08/2024 - MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a
demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOAO PAULO DOURADO
COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00.
Riachão - PB, 19 de agosto de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AV I S O
Processo: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste
município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cavalcante
Souto Artigos de Papelaria Ltda - CNPJ 22.526.394/0001-59. Facilita Servicos Gerais Ltda. -
CNPJ 05.191.550/0002-30. Origin Solucoes Empresariais e Comercio Ltda - CNPJ
42.376.942/0001-19. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado
de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Salgado de São Félix - PB, 20 de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação
e adequação
do PSF
Centro, no
Município de
Santa Cecília/PB.
PROPOSTA Nº
08698.1050001/22-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 245.090,67.
Santa Cecília - PB, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº
00212/2024. 
ORIGEM:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
00024/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e
HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de
Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VALOR GLOBAL:
R$ 193.580,02, vencendo no(s) seguinte(s) lotes: 01 e 02, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025. DAT A
DO CONTRATO: 19 de agosto de 2024.

                            

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