DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria
destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal
de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 06/09/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 21 de agosto de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de
Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e SANTORINI
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Objetivando
alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00104/2024, acrescentando um percentual
de
aproximadamente
27,31%,
que
equivale a
um
montante
de
R$
451.195,70
(Quatrocentos e Cinquenta e um mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos),
o valor total atual do contrato passa de R$ 1.652.235,58 (Um milhão Seiscentos e
Cinquenta e dois mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para
perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.103.431,29 (Dois milhões Cento e Três Mil
Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - PREFEITURA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
TERMO DE CONTRATO Nº 143/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O
MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA
CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME
Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº
0018.10166/2024
Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
do Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil,
seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). As despesas decorrentes deste
contrato correrão pela Dotação Orçamentária:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações
Data da assinatura: Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Almirante Tamandaré, 21 de agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS
PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ".
Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$
621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa
centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02.
Dotação Orçamentária:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e
Instalações 4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações
Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROTOCOLO: 0018.00010166/2024
A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ".
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 006/2024, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA ME ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$
621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa
centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02
Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º -
Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIOD I G ES T O R ,
VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4101705/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU
E O MUNICÍPIO DE ARARUNA. Abertura do processo: 03 de setembro DE 2024, ÀS 09:00 HRS
ARARUNA/PR, 21 de agosto de 2024.
VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 03/2024
A Prefeitura Municipal de Araucária, TORNA PÚBLICO, o aviso de ERRATA de
Licitação CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106494/2024, Edição DOU 155/2024, 13/08/2024, Seção 3,
Página: 251. Onde se lê: "O Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações
que ao final assina, torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021
e Decretos Municipais n.ºs 39.132/2023, 40.504/2024 e 40.649/2024". Leia-se: "O
Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações que ao final assina, torna
público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decretos Municipais
n.ºs 39.132/2023, 41.156/2024".
Araucária, 13 de agosto de 2024.
AIRTON MOREIRA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO: Nº 270/2023 CONTRATANTE: Município De
Barracão/PR. CONTRATADA: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo pertinente, para execução de
Construção de 02 (dois) barracões industriais com dimensões de 15 m por 20 m (300²)
cada um, a serem implantados na Rua Projetada (Estrada Municipal), e Rua 134 - Bairro
Industrial, no município de Barracão/PR, Conforme critérios exigidos na Instrução
Normativa n° 002/2022 do PARANACIDADE. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução,
por mais 90 (noventa) dias, vigorando até 31 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09/09/2024, às
13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais gráficos. Recebimento das
propostas: de 23/08/2024 às 08h00min até 09/09/2024 às 13h00min. Abertura das
propostas: 09/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 09/09/2024, às
13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 20 de agosto de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO INTERNO Nº 090/2024
Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO
do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Menor
Preço Global, realizado no dia 25 de Junho de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a
possível Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218, ficando assim ADJUDICADO e
HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os
procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos
interesses da administração.
FORNECEDOR: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 82.570.342/0001-01
. .Lote
.Descrição
.Marca
.Unidade
.Qtd.
.Unitário
.Total
.
.1
.OBRA
P AV I M E N T AÇ ÃO
.PRÓPRIA
.SRV
.1
.10.980.000,00
.10.980.000,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 10.980.000,00 (dez milhões, novecentos e
oitenta mil reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 10.980.000,00 (dez milhões,
novecentos e oitenta mil reais)
Carlópolis, 21 de Agosto de 2024
HIROSHI KUBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 042/2024
CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024.
OBJETO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO
JUDICIAL SAES - N° DO
PROCESSO:
25000.148672/2023-21,
PARA
CUSTEIO
DA
ATIVIDADE
HOSPITALAR
ASSISTENCIAL DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO
PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 -
MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR).
CNPJ: 77.251.544/0001-50.
VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E
DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no
art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Colorado, 21 de agosto de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024
Ref. Pregão 28/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato
pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.
CONTRATADA: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME, CNPJ sob nº 05.607.287/0001-36
OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.
VALOR CONTRATUAL: R$ 6.018,90
Prazo de execução: 06 meses
Prazo de vigência: 12 meses
Coronel Domingos Soares, 16 de agosto de 2024.