DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 09 DE SETEMBRO 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 018/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, A FIM DE
CELEBRAR
A
EMENDA
PARLAMENTAR 39110012/2020,
ADITIVO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO PAR Nº 202100691-22 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE
MONTE CASTELO/PARANÁ, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes, Lazer e Turismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 133.310,08 (Cento e trinta e três mil, trezentos e dez reais
e oito centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 04 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM,
TIPO PICK-UP, PARA A GUARDA MIRIM, CONFORME PROGRAMA 09032024, EMENDA
PARLAMENTAR 202444870007, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e
no
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de agosto de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de São Manoel do Paraná, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados, que será realizado no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de
Brasília), a abertura da sessão pública referente ao edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
sob regime de empreitada, por preço global, tipo menor preço, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, EM 3.621M, A SER EXECUTADA
EM TRECHOS DAS ESTRADAS CADEADO, SANEPAR, MUNICIPAL E VILA RURAL, CONFORME
CONSTA NO CONVÊNIO N° 4125555/2023 - COM A ITAIPU BINACIONAL, no valor de R$
2.371.903,82 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta
e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de
Licitação e Contratos desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município
www.saomanoeldoparana.pr.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Agente de Contratação
no e-mail compras@saomanoeldoparana.pr.gov.br.
São Manoel do Paraná, 20 de agosto de 2024.
AGNALDO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/09/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Audiovisuais para
Estruturar o Auditório Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia
22/08/2024 até dia 10/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 10/09/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O
edital
estará
disponível
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro,
Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail:
licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 20 de agosto de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de
produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de
acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de
Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional.
"Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano
de Ação e Portaria nº 580/2020.", e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº
59/2023." DATA DE ABERTURA: 4 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
688.104,97 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quatro reais e noventa e sete centavos).
Toledo - PR, 19 de agosto de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo N° 24/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em
Capoeiras do Garcia na Zona Rural no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 45/2024.
Fonte de Recursos: 16003110 - Transferência da União Decorrente de Emendas Parlamentares
Individuais. Transferência Especial Referente à Emenda Parlamentar da União - 202339310003.
Contratado: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:
44.070.828/0001-91, sediada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns/PE,
CEP: 55.296-160. Valor: R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta
reais e nove centavos). Prazo de Execução: 04 (meses). Águas Belas, 04 de julho de 2024.
Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços
Públicos. Portaria 497-2023.
Processo Nº 57/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Objeto Nat.: Aquisição
de Bens. Objeto de Desc.: Fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 74/2024. Valor: R$ 30.960,00 (trinta mil
novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: Contratado: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS
MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ: nº. 55.979.736/0001-45, inscrição estadual
582.002.897.114, sediada na Rod. Abrão ASSED, KM 53 + 450 M - Bairro Recreio Anhanguera -
Ribeirão Preto - SP - CEP: 14097-500. Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias. Águas Belas,
20 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Ratificação.
Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 9/2024, cujo objeto é fornecimento de
material gráfico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE, nos
termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da
empresa: I.E. DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ de N°
36.057.946/0001-31, Rua Santos Dumont, 108 - Santo Antônio - Garanhuns-PE, Processo
Licitatório de n° 56/2024, Dispensa N° 9/2024, o Contratante pagará a Contratada, para a
execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 45.717,00 (quarenta
e cinco mil setecentos e dezessete reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato
com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº: 049/2024.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS DA ESTRADA DE MACAQUINHO - AMARAJI-PE - EMENDA PARLAMENTAR DO
DEPUTADO FEDERAL FERNANDO RODOLFO Nº 202439850002.
O Secretário de Infraestrutura e Transporte do Municipio de AMARAJI - PE,
torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da
empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01,
perfazendo o valor do contrato de R$ 2.173.900,00.
Amaraji, 21 de agosto de 2024.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, destinados à
suprir as necessidades dos setores de SECRETARIA DE SAÚDE. Início do recebimento das
Propostas: 22/08/2024. Fim do recebimento das Propostas até 03/09/2024 às 09h (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 10h (horário oficial
de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa
de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso
identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-
mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 251.442,50 (duzentos e cinquenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Belém do
São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail:
cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.
Belém do São Francisco - PE, 21 de agosto de 2024.
ANDERSON S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Repetição
Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando
atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em
conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Valor estimado: R$ 2.874.387,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
04.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 04.09.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó-PE, 21 de agosto de 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 003/2024 - Credenciamento nº 001.2022 Contrato nº 071/2022 - CPL
Termo de Aditivo Contratual credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
Serviços de Saúde, Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo
Municipal de Saúde de Brejinho - PE neste ato representada pela Secretaria de Saúde,
Sra. Franciely Maria Rodrigues de Lucena , doravante denominado Contratante e do
outro lado a Empresa MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA, doravante denominado
Contratado, decidiram as partes contratantes assinar o termo de aditivo, o qual se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: Lei
de Licitações Federal e alterações posteriores. Cláusula segunda - Do objeto: alteração
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