DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 087/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 007/2024
-Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Escola
José Esmerindo Ribeiro, na Avenida Principal, Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina/PE,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
adjudicando à empresa: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (04.642.371/0001-28) o
valor global de R$ 1.016.900,00.
Petrolina, 21 de agosto de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024
Processo Licitatório nº 011/2024 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°
007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO
DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: FRF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.693.988/0001-60, com o valor de R$ 9.769.950,31. Prazo de execução de 12 meses.
Recife, 17 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024
Processo Licitatório nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°
003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E ESPORTE
DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO BAIRRO DE
SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ:
08.135.535/0001-81, com o valor de R$5.705.560,30. Prazo de execução de 10 meses
Recife, 17 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 7/2024
Processo Licitatório nº 011/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°
007/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA
DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: FRF CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 07.693.988/0001-60, com o valor de R$ 9.769.950,31
Recife, 17 de agosto de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2024
Processo Licitatório nº 006/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°
003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER, CULTURA E
ESPORTE DA ÁREA DE VULNERABILIDADE VILA DO PAPEL/JOÃO PAULO II, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Licitante vencedor: CONSTRUTORA FJ
LTDA, CNPJ: 08.135.535/0001-81, com o valor de R$5.705.560,30
Recife, 17 de agosto de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este instrumento, que o PROCESSO Nº 02/2024, CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2024, SEI 32.022641/2023-42, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, mediante Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/CD
nº 021/2021, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de
Chamamento, em favor da COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
PERNAMBUCO- COOPE- CNPJ Nº 15.320.158/0001-16 no LOTE 01( itens 02, 03 e 04) no
valor de R$ 1.895.903,52 (hum milhão oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e três
reais e cinquenta e dois centavos). ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO
NORDESTE- ASSOCENE- CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 no LOTE 01 (itens 01, 04, 07, 08), no
LOTE 03 ( itens 01, 02 e 03), no valor de R$ 3.585.742,32 ( três milhões quinhentos e
oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE
BRASILEIRO- COODAPIS- CNPJ Nº 11.897.624/0001-70 no LOTE 02 (itens 01e 02) no valor
de R$ 816.694,90 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos). Restou FRACASSADO o item 5 do LOTE 01
FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO
Secretário Executivo de Administração e Finanças/SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 22/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 10/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de
meio-fio e linha d'água da Rua Manoel de Gomes de Sá localizada na sede do Município de
Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 113.267,28 (cento e treze mil
duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia
10.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 23/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 11/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de
meio-fio e linha d'água da Rua José Gomes de Sá localizada na sede do Município de Santa Cruz
da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 182.635,80 (cento e oitenta e dois mil
seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Terá início a sessão pública no dia
11.09.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 24/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 12/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de
meio-fio e linha d'água da Rua José de Souza Diniz localizada na sede do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 50.616,54 (cinquenta mil seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 12.09.2024,
às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 21 de agosto de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 024/2024. Concorrência nº 004/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a
empresa: Construtora Menezes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59. Objeto:
Restauração e Implantação da Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, no Bairro do Bom
Jesus, em uma Extensão de 854,609m - Serra Talhada -PE. Prazo de execução: 90 (noventa)
dias. Valor Global R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reais). Prazo de
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do
Contrato: 29 de abril de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário
de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Francisco de Assis da Silva Filho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 024/2024. Concorrência nº 004/2024. Secretaria de Obras e
Infraestrutura. Objeto: Restauração e Implantação da Avenida Waldemar Ignácio de
Oliveira, no Bairro do Bom Jesus, em uma Extensão de 854,609m - Serra Talhada -PE.
Licitante Vencedor: Construtora Menezes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.480.342/0001-59.
Valor: Valor Global R$ 2.890.000,00 (dois milhões e oitocentos e noventa mil reais).
Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Serra Talhada - PE, 26 de abril de 2024.
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do
Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Resultado de Julgamento, Concorrẽncia No 1/2024 - FME. EMC, publicado
na página 299, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê:
vencedor: a empresa Esuta Empreendimentos e
Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº
28.018.256/0001-45, pelo valor global de R$ 220.286,59. Leia-se : vencedor: a empresa
Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, pelo valor
global de R$ 220.286,56.
No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo Nº: 001/2024. Concorrência
nº. 001/2024 - FME, publicado na página 299, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
30/07/2024. Onde se lê: em favor da empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA-
ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. pelo valor global de R$ 220.286,59." Leia-se : "em favor
da empresa Esuta Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45.
pelo valor global de R$ 220.286,56."
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 63/2024. Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. OBJETO:
Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento
Lateral Do Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De
Algodões, Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME -
CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 220.286,56. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias.Sertânia, 20 de julho de 2024.
CONTRATO Nº 065/2024. Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME.
Objeto: Execução Dos Serviços De Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva
Da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do
Município De Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME -
CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 225.000,00. Vigência: 210 (duzentos e
dez) dias. Sertânia, 01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia,
radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Solidão/PE. Valor Global Estimado: R$ 108.191,38. Data da Sessão/Julgamento:
05/09/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações,
Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de
Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h
às 
14:00h, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira; 
no 
site: 
www.solidao.pe.gov.br; 
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 21 de agosto de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição publicada no Diário Oficial da União DOU - Seção 3 no dia
21/08/2024. Edição 161. Onde se lê: Valor Máximo Aceitável. R$ 111.926,70 (setecentos e
quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Leia-se: Valor
máximo aceitável R$ 111.926,70 (cento e onze mil, novecentos e vinte e seis reais e
setenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas.