DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em
08/08/2024 até 08/08/2025 e Valor de R$ 1.338.480,82 (um milhão, trezentos e trinta
e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista
natureza de serviço continuado, conforme dotações originários. E, por estarem de
pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado
pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 08 de agosto de 2024. FRANC I E LY
MARIA RODRIGUES DE LUCENA. Secretária de Saúde. MEDHELP Serviços em Saude LT DA
- CNPJ nº 29.425.190/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 032/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia
para urbanização do pátio de eventos do município de Brejo da Madre de Deus/PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor máximo estimado de R$ 305.020,92. Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do 22 de agosto de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia
09 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 09 de setembro de
2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 21 de agosto de 2024.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo Licitatório Nº 8/2024. Objeto: OBJETO: o Registro de preços para aquisição
parcelada de Material de Construção para atender as demandas Fundo do Municipal de
Saúde de Catende - PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições
previstas no Termo de Referência, o qual fazem parte integrante deste. Valor estimado R$
2.235.010,18. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/09/2024.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 04/09/2024. Início da sessão
de disputa: a partir das 10h00min do dia 04/09/2024.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se
disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e
também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br,
além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende-PE, 21 de agosto de 2024.
OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 48/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para
aquisição de quadros de vidro com instalação. Valor Total Estimado em R$ 130.415,71,
Abertura da sessão dia 05/09/2024 às 09:00 horas.
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação
via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br
Cupira - PE, 20 de agosto de 2024.
ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC
Repetição
Processo Licitatório Nº: 030/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMC. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DO INGÁ, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$
168.556,76. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2024. Início da
fase
de
lances: 
08:10
horas
do
dia 
09
de
setembro
de 
2024.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do
Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 19 de agosto de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo
Licitatório nº 022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº
005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de
Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades
administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual
até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº
02.401.445/0001-09. Itambé-PE, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência n° 001/2024, OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para reforma das quadras das unidades de ensino no Município de
Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 538.313,59, (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e treze
reais e cinquenta e nove centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 17:00
horas do dia 22 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia
12 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de setembro de
2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 21 de agosto de 2024.
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Proc. nº 117/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de pavimentação e drenagem de trecho da Rua Edson Regis no Bairro do Janga e da
1º Travessa da Rua Petrolina no Bairro de Arthur Lundgreen II, deste Município.
Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 652.092,49. Data:
06/09/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital: www.bnc.org.br ou e-
mail: cplobras@paulista.pe.gov.br/
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo: 20/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no
fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para o atendimento da Unidade
Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município de
Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 268.753,65 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos
e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280.000, no
dia 
03/09/2024 
às 
09:00hs. 
Informações: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.
Pedra, 21 de agosto de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 24/2024
CONTRATO Nº 284/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.267.668/0001-50, GLOBAL R$ 18.379,60. Assinatura do
Contrato: 19/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís
Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 285/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: DL DENTAL LTDA, CNPJ
07.827.565/0001-96,
GLOBAL R$
16.014,50.
Assinatura
do Contrato:
20/08/2024.
Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 286/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de
Saúde.
PE
Nº
024/2024
- PA
Nº
114/2024.
Contratada:
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
28.857.335/0001-40,
GLOBAL R$
22.622,10.
Assinatura
do Contrato:
19/08/2024.
Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 287/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de
Saúde. PE
Nº
024/2024
- PA
Nº
114/2024.
Contratada: PIETRA
ODONTO
IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, GLOBAL R$ 3.200,00.
Assinatura do Contrato: 06/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024.
João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 005/2024
CONTRATO Nº 300/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas
localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LT DA
(13.585.696/0001-07), no valor de R$ 4.239.999,98. Data da assinatura: 20/08/2024.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/08/2024. Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 031/2024
CONTRATO N°297/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior
de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada:
ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (37.981.540/0001-03), valor global R$ 1.950,00.
Data da
assinatura: 20/08/2024. Vigência:
12 meses.
Petrolina/PE, 21/08/2024.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
CONTRATO N°298/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior
de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada:
D.E.A CALÇADOS LTDA (52.331.094/0001-85), valor global R$ 67.448,00. Data da
assinatura:
20/08/2024.
Vigência:
12 meses.
Petrolina/PE,
21/08/2024.
Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
CONTRATO N°299/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de
material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior
de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada:
LAGUNA ESPORTE LTDA (52.307.066/0001-22), valor global R$ 4.681,00. Data da
assinatura:
21/08/2024.
Vigência:
12 meses.
Petrolina/PE,
21/08/2024.
Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

                            

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