DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Licitação Dispensável nº 068/2024. (PA nº 0124/24) - Fundamento: Art. 75, inciso VIII - LF nº
14.133/2021 - Secretaria Municipal de Saúde - Motivo: Suspensão serviços Empresa White
Martins G. Industriais - Solução: enquanto realiza licitação lançada p/04/09/2024 - Melhor
preço: Indira Lemos da S. Barreto - Alternativa Saúde (R$ 237.815,00) - Detalhamento: no
PA nº 0124/24. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI),
21 de Agosto de 2024. Sara de Morais Farias- Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Procedimento Administrativo nº 044/2024. Adesão nº 001/2024. Contrato nº 035/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal
de Lagoa de São Francisco
- PMLSF/PI (CNPJ
01.612.584/0001-19). Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de
gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag
com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe
especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o
desempenho para atender a frota de veículos. Vigência: 12 meses. Valor global de
R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Lagoa de São Francisco (PI), 19
de setembro 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo
nº 043/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Prestação
de Serviço de Transporte Escolar para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Data e
horário do início da disputa: 06/08/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal
de
Lagoa
de
São
Francisco.
https://
https://www.licitacaolagoasf.com.br/
h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = a 6 D _ N _ 2 T G g p X q L j J I - j 5 w i K BX F b r R J N 5 w v W i a V u n . i p - 172-31-28-
92?windowId=1da/ E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco PI, 11 de junho de 2024.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024.
Repetição
Proc. Adm. Nº 001.0000302/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação.
Objeto: Registro de preços para Locação de veículo tipo carro pipa para atender as
necessidades da Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas:
23/08/2024. Sessão: 09/09/2024 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital à
disposição
na
CPL,
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com
ou
site:
www.licitanet.com.br.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO Nº 13/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de
Realização de Exames de Imagem, Exames Especiais, Tomografia e Raio-X, para suprir as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado:
CLÍNICA
ULTRACON LTDA
-
ME,
CNPJ nº
07.827.114/0001-59,
com
sede na
Rua
Desembargador Pires de Castro, nº 355, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390,
representada pela Sra. MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF: ***.987.181-**.
Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 161/2024-
CPC/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 145.415,00 (cento e quarenta e cinco mil e
quatrocentos e quinze reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/
Recursos Próprios/ CUSTEIO/ FMS/ FUS/ PAB/ ICMS/ IMPOSTOS e Outros. Josenilton de Sousa
Rodrigues Bacelar Prefeito Municipal Pau D´Arco do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024, na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Unidades Móveis de Saúde
(Ambulâncias), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau
D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 05 de setembro de 2024 ás 08:30 horas, onde
poderão ser
retirados os
editais, das 08:00
às 13:00
hs, nos
sites eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br.
ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI) 20 de agosto de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de
referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme
projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das
08:30h do dia 26/08/2024 até as 08:30 do dia 09/09/2024. Data e horário do inicio da
disputa dia 09/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil
reais). Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica
Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051;
Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada,
Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h,
informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de
Compras.
Pedro II, 21 de Agostode 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023
Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO
MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro
Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pelo Sr.
Secretário Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo
de Araújo Souza, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado a
empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º
06.119.163/0001-74. Pelo presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25%
do item do contrato no valor de R$ 78.254,54 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e setenta centavos) referente ao item 1 do contrato. Portanto o valor total do
contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 391.272,70 (trezentos e noventa e um mil
duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 19º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS,
FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL,
COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS):
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.
CONTRATADA:
LOCAR
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 21.10.2021, nos termos
previstos em sua CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA, fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia
17/08/2024 a 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
- PI.
VALOR TOTAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e
sete reais e setenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e
Outros da Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: JOAO TADEU
PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ nº 31.675.494/0001-38, com o valor de R$ 209.427,77
(duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); e, o
Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no
Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 20 de agosto de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das
Propostas: 23/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 04/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$
579.629,70 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta
centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 21 de julho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024/PE
Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: Antônio Luís e Sousa, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.039.849/0001-00,
Objeto: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024;
Valor Estimado: R$ 200.651,50 .VIGÊNCIA: 05 MESES. ASSINATURA: 20/08/2024.
Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: Francisco Neto da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.903.451/0001-
70, OBJETO: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício
2024; Valor Estimado: R$ 252.038,50 .Vigência: 05 meses. Assinatura: 20/08/2024.
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