DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2023, para contratação
de fornecedor de 40 cadeiras de alimentação infantil, 160 caminhas empilháveis, 85
cadeiras de escritório (encosto alto) e 86 cadeiras de digitador (encosto médio), os quais
deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme
a necessidade da secretaria de educação e das demais secretarias. Item: 001 - Adjudicado
para a empresa LEANDRO MACHOVSKI ME. Item: 002 - Adjudicado para a empresa ALFA
LICITAÇÕES LTDA. Item: 003 - Adjudicado para a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA. Item: 004 - Adjudicado para a empresa TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - I N D.
COM. E IMPORTACAO LTDA.
Charqueadas, 20 de agosto de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1499/2024, para Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Centro
Público de Economia Solidária (CEPES), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, situado à Rua Antero de Oliveira, n. 434,
Bairro Centro, Charqueadas-RS, com área construída total, incluindo a ampliação, de
326,93m².
A abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 21 de agosto de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à
licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas
alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 -
Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da
Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo
contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua
Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de
obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação
1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município
de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Data
de
Abertura:
30/09/2024
às
09h.
Informações
pelo
site
www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.
Cruzeiro do Sul-RS, 21 de agosto de 2024.
JOÃO HENRIQUE DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei
Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:
PIL 153/24 - SBM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 504.000,00
Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024.
JEFERSON SILVEIRA
Secretário da Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo de inexigibilidade de licitação nº 136/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no
processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia
18/09/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3,
página 242 do dia 21 de dezembro de 2023.
Eldorado do Sul, 1º de agosto de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação e Cultura
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 136/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no
processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia
22/08/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3,
página 242 do dia 21 de dezembro de 2023.
Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário da Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edital Nº 1.924/2024
PROCESSO Nº 2001/2024
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando a construção do
Tabuleiro de madeira na Ponte do Marinheiro, com recursos do MDR - Defesa Civil
Nacional.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 19 de agosto de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo licitatório nº 68/2024.
Objeto: Aquisição de 1 veículo de transporte sanitário (Van com Acessibilidade), do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Data realização: 10/09/2024. Horário:08h:30min.
LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br.
A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.
Engenho Velho-RS, 20 de agosto de 2024.
DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 81/2024
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 04/09/2024, às 09h00min.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-
2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais visando atender a demanda do município de Espumoso, RS. Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item por Registro de Preços.
Abertura: 04/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54)
3383-4450.
Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: aquisição de colchões para a população atingida
pela enchente. Contratadas: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ nº
16.620.059/0001-12 no valor de RS305.890,00, conforme empenhos nº 12951/2024 e
12996/2024; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 50.032.992/0001-07 no valor de
RS100.832,50, conforme empenho nº 12952/2024. Os empenhos substituem o contrato
nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 97/2024, processo nº 1013/2024, adesão a Ata de Registro de Preços nº
024/2023. CONTRATANTE: Município de Eugênio de Castro. Contratado: Muller Indústria de
Máquinas de Construção Ltda - CNPJ 11.938.604/0001-08. Objeto a contratação de
empresa para o fornecimento equipamento rodoviário tipo retroescavadeira, conf.
Especificações de edital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 14/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 395.000,00. Signatários: Jaime D. Zweigle pela Contratante, e
Jeferson da Silva Recus pela Contratada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa incluindo material e mão de obra, para a pavimentação
em PVS para a Rua Tubarão e para a Rua Ipirá, no Município, com aproximadamente
1.472,58 m².
Abertura:
26/09/2024,
às
08h,
exclusivamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.diario.fazendavilanova.rs.gov.br.
AMARILDO LUIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 80/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de
equipamentos e mobiliário para Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Centro de
Especialidades Médicas e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 05/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do
dia 05/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 20 de agosto de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho de
RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas dependências das
especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de abertura, admitindo
o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/09/2024 com abertura da sessão
pública às 10:00 do dia 03/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores
informações pelo
e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 20 de agosto de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos