DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 04/09/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, com critério de julgamento Menor Preço
por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de
equipamento e material permanente para unidade especializada de saúde - setor de
urgência e emergência de Pedro Avelino - RN.
O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I -
Termo de referência do edital.
O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das
08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº
266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das
08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 21 de agosto de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de saúde e eletrodomésticos para a adequada
estruturação dos estabelecimentos de saúde da Rede de Atenção Municipal à Saúde deste
Município de Rafael Fernandes-RN.
A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTR EG A
DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/09/2024. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/09/2024.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 20 de agosto de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar
através da
Agente de
Contratação e sua
equipe de apoio,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31
horas do dia 05 de setembro de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no
Portal
de
Compras
Públicas
ou
no
site
da
prefeitura
https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.
São Francisco do Oeste-RN, 21 de agosto de 2024.
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
Processo: 940/2024. Concorrência Eletrônica:001/2024.Contratante: Prefeitura Municipal
de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AC ARQUITETURA E
ENGENHARIA
ME; CNPJ:49.531.089/0001-01.
Objeto:
Contratação
dos Serviços de
Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto
Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 113.910,00. Data de Assinatura:
16/07/2024. Vigência: 16/07/2024
até 16/09/2024. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto
Bezerra - Prefeita. Contratada: Adna Carolina Melo dos Santos. Testemunhas: Assinaturas
no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 15/2024, realizada em
22/07/2024, a saber:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL.
EMPRESA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Nº:
49.461.961/0001-92, saiu vencedora (a) no (s) no processo no iten n° 02, com valor global
de R$ 54.800,00, (cinquenta e oito mil reais).
Tibau do Sul, 1º de agosto de 2024.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
Processo: 1.710/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE
TOUROS/RN;
CNPJ
Nº 08.234.155/0001-02.
Contratado:
ATIVA
LABORATORIOS
CRIATIVOS EDUCACIONAIS; CNPJ: 05.365.332/0001-93. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker e capacitação dos
professores destinados a rede municipal de ensino de Touros - RN. Valor Total Global: R$
1.449.533,31. Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 até 20/08/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Luiz Vasconcelos
Silva Sobrinho; CPF n° 039.XXX.094-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Vera Cruz/RN comunica aos
participantes do Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT
MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e
contrarrazão protocolados pelas empresas M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.383.275/0001-30 (RECURSO) e W. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
42.686.776/0001-57 (CONTRARRAZÕES), para, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso
da empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 (RECURSO).
Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame Pregão Eletrônico nº
009/2024 pelo sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos.
Vera Cruz/RN, 21 de agosto de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinados à defesa civil para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal do
Trabalho, Habitação e Desenvolvimento
Social, conforme
especificações do item 1.1 do Edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/09/2024, às
09h00min.
O
Edital
será
publicado
no
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 21 de agosto de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Edital Nº 48/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na
estrada da Linha São José, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de
quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global.
Abertura: dia 27/9/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas.
Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.
Arvorezinha/RS, 19 de agosto de 2024.
JAIME TALIETTI BORSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 104/2024, nos termos do parecer jurídico
proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Obras,
Planejamento
e Serviços
Urbanos.
OBJETO:
Aquisição de
retroescavadeira
para
atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial.
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA,
CNPJ90.627.332/0001-93. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Campo Bom, 20 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de
Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que
formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o
regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento
asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na
avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa E Presidente
Costa E Silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de
pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluvial. Entrega e abertura dos Envelopes da
Proposta e Documentação no dia 10 de setembro de 2024, às 09hs00min.
Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS,
situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site:
www.camposborges.rs.gov.br.
Campos Borges-RS, 21 de agosto de 2024.
CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Dia 05 de setembro de 2024, às 10h, será realizado Pregão Presencial para
contratação de empresa para prestação de serviços com máquina e equipamento pesado
do tipo trator de esteira e escavadeira hidráulica. Informações e Edital: Prefeitura
Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor
de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725,site:
www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 21 de agosto de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
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