DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução Global de Reperfilamento e Capa Asfáltica
do tipo CBUQ sobre rua com pavimento em pedras irregulares (calçamento), pavimentação
asfáltica em solo primário e obra de drenagem pluvial na Rua dos Imigrantes, localizada no
bairro Mundstock.
Abertura das Propostas: 05/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 21 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova para Patrulha Agrícola c/ alocação de
recursos federais do Convênio Transferências Especiais 2024 e contrapartida municipal.
Abertura: 03/09/2024 às 9:30h.
Edital
e
informações
na
Prefeitura,
(54)
3336
1001
/
1002,
http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou licitacoes@ipirangadosul.rs.gov.br.
MARCO ANTONIO SANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024, no
dia 05 de setembro de 2024, as 08:00 horas.
Através do portal de compras publicas. AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA
REDE DE AGUA conforme EMENDA PARLAMENTAR 202228670004.
Maiores
informações
pelo
telefone
5537451288
ou
pelo
site
www.irai.rs.gov.br
Irai, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 23/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2024, no
dia 06 de setembro de 2024, as 08:00 horas.
Através do portal de compras publicas. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO conforme
EMENDA PARLAMENTAR 202420980001.
Maiores
informações
pelo
telefone
5537451288
ou
pelo
site
www.irai.rs.gov.br
Irai, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de
equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, através da Proposta TransfereGov
nº 002407/2020, Convênio nº
901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento,
de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência
(Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital
disponível
no
site:
http://www.novobarreiro.rs.gov.br,
no
potal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Data do Certame: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Recebimento
das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 03/09/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 03/09/2024.
Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Aquisição de
equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, através do Convênio nº 940759/2023 - MAPA, Programa Fomento ao Setor
Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital
e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br,
no
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Data do Certame: 05 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas:
Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/09/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/09/2024.
Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da
Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023
- MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo
de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei.
Edital
disponível
no
site
http://www.novobarreiro.rs.gov.br
no
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A
sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para
os procedimentos: Data do Certame: 04 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas:
Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 04/09/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços 09h00 min do dia 04/09/2024.
Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 304/2024 - CNPJ: 52.996.455/0001-02
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de
limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELEVARE
UTILIDADES LTDA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 5, 6, 11. Valor total: R$ 6.869,73.
Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 305/2024 - CNPJ: 31.477.842/0001-62
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de
limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E AGUIAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12.
Valor total: R$ 1.392,00.
Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 302/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes,
queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE C A R N ES
MS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens Lote 2/2: 1, 2, 3, 4, 5. Item Lote 4/4: 1. Valor total: R$
2.721.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 120/2024 - Ata Nº 311/2024 - CNPJ: 10.992.806/0001-67
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços para locação e montagem de estruturas metálicas, balcões,
estantes e tablados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CELEIRO FEIRAS E
EVENTOS.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. Valor total: R$ 10.143.040,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 359/2023 - Pregão Eletrônico nº 124/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a contratação
de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para
o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência fica
renovado por mais 12 meses, a contar de 30 de agosto de 2024. Do preço: Sem alterações
no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela passa a vigorar; item 01,
Contratação de empresa jurídica para a realização de bloqueios de transmissão de
mosquitos da Dengue, Zika e febre Chikungunya, marca Ecoinset, quantidade 600, valor
unitário R$ 200,00 ficando no valor total R$120.000,00. Em favor de: ECOINSET SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024.
Termo de aditivo nº 01 ao Contrato nº 173/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza, manutenção interna e externa do Canil Municipal. Cláusula segunda - Da
suspensão do contrato: Considerando que a família não autorizou o acolhimento da idosa
Maria Bernadete Erthal, grau de dependência II, conforme pregão eletrônico para registro
de preços de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos -
ILPI para idosos domiciliados no município de Novo Hamburgo. Em favor de: AGUIRRE DE
SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AVISO N° 114/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção
individual (EPI) para motociclistas destinados aos agentes da Guarda Municipal de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 10/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
Pregão Eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de
paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 05/09/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 -SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais esportivos e educativos
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/09/2024 às 09:00
h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de
licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação
dos Municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS
(Software as a Service), incluindo o fornecimento, implantação, treinamento de pessoal,
manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos
serviços relacionados ao Censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/09/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 -SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de cadeiras ergonômicas para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de água mineral,
com e sem gás, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
11/09/2024 às 09:00 h.