DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG-930830
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5947/2024
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos
de a à z, referência, genérico e similar, através do maior percentual de desconto sobre a tabela
de preços CMED - ANVISA (Data Base Agosto de 2024). DIA:30/08/2024, AS 14 HORAS, NO SITE:
https://licitanet.com.br. Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun.
de ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A
COPIA
DO
EDITAL 
COMPLETO
NO
ENDERECO
ELETRONICO:
https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/42
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021
01
-
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Resende/Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda.; 03 - OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação
de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do
Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de
financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 05315 2 6 - DV 9 1 / C E F
e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no:
57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta) dias;
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADM. Nº: 2051/2024. DIA: 06/09/2023. HORÁRIO: 14h00min.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de viatura caracterizada tipo hatch destinada à
Guarda Civil Municipal. VALOR ESTIMADO (R$): 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil
reais). LOCAL: https://bnc.org.br/ EDITAL: Cópia do edital a ser retirado no endereço
eletrônico http://138.59.41.122:8079/transparencia/.
São Francisco de Itabapoana/RJ, 20 de agosto de 2024.
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos
envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação,
drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no
Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de
Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 27/08/2024. Horário: Às 11 horas. Local:
Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.
Saquarema, 19 de agosto de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, designado através da Portaria
nº 1.225, de 15/08/2024, publicada no D.O.S. no dia 15/08/2024, torna público a decisão
de suspensão 'SINE DIE' da Concorrência Pública nº 023/2023, processo administrativo nº
18.641/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca
Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo
administrativo nº 18.641/2023. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756,
Centro - Saquarema/RJ. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.
Saquarema, 19 de agosto de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Proc. 5729/2024 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: Construção da
Creche Municipal São Luiz, localizada à Rua Historiador Doutor Alkindar Cândido da Costa
s/n, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, Empresa: SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 08.621.413/0001-03 - Valor: R$ 2.273.127,54 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil
e cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) - Info: (24) 3511.3333.
OSVALDIR GERALDO DENADAI.
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - SRP Nº 52/2024
Proc. 6419/2024 - SME - Exclusivo - tipo: menor preço por item - Objeto:
Aquisição de Materiais de Manutenção ( tomada, luva pvc, joelho pvc, dobradiça e etc.).
Realização: 
04/09/2024
às 
09h
- 
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3333.
DANIELLE BECKER BARBOZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP 044/2024
REPUBLICAÇÃO II
Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla
concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos,
eletrodomésticos etc., Nova data de realização: 05/09/2024 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511- 3333.
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Proc. 020/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item -
Objeto: Aquisição de mobiliário - Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA, CNPJ:
39.421.287/0001-69 - Valor: R$ 4.394,25 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e
vinte e cinco centavos) - Empresa: OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ:06.065.366/0001-25 Valor: R$ 28.327,00 ( vinte e oito mil,
trezentos e vinte e sete reais) - Empresa: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDAD ES
LTDA, CNPJ: 53.438.403/0001-83 - Valor R$ 7051,00 ( sete mil e cinqüenta e um reais) -
Empresa: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 15.011.572/0001-43 - Valor: R$
23.750,00 ( vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais ) - Empresa: RJ COMERCIO E
SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 436,90 ( quatrocentos e
trinta e seis reais e noventa centavos) - Empresa: 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES
DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 11.577,68 ( onze mil, quinhentos e setenta
e sete reais e sessenta e oito centavos) Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA.
Ordenador de Despesas.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº
14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 1998/2024, cujo objeto é a:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E
GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
ALTO PARAÍSO - RO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em favor da instituição:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.360.305/3719 - 43.
Alto Paraíso-RO, 20 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, torna pública a alteração na
fonte de recurso da Concorrência Pública nº 01/2022 - Segunda tentativa, processo
administrativo nº 1038/2022, publicada em 05/07/2022. Onde se LÊ: Fonte de Recursos:
Convênio nº 014/2022/PJ/DER-RO Próprio. LEIA SE: Fonte de Recursos: Convênio nº
014/2022/PJ/DER-RO Próprio/Transferência Especial. As demais informações permanecem
inalteradas.
Colorado do Oeste, 21 de agosto de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 178, processo Administrativo n° 1076/2024. Pregão Eletrônico N.
º023/2023. 
Contratante:
Município 
De
Governador 
Jorge
Teixeira-RO. 
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento
informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 980; Valor: R$ 150.000,00. O prazo
de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de agosto
de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de materiais hospitalares e
outros. Processo 635/2024. Valor R$ 6.135.232,36. Data para cadastro de proposta: a partir
das 9h00min, dia 22/08/2024. Abertura de propostas dia 04/09/2024, às 8h59min. Sessão
de disputa, 04/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O
edital 
através
site 
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através 
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de
segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-
1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de agosto de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPLMO - SRP Nº 5/2024
PROCESSO Nº 501 - 2024 Chefia de Gabinete-SRP. LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP
e AMPLA PARTICIPAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para à eventual e futura aquisição de material
de consumo tipo gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento as necessidades
das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data
da abertura da Sessão: 04/09/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-
line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.161.696,45 (dois milhões, cento e
sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). O
presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no
horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim 20 de agosto de 2024.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Agente de Contratação-Pregoeira.