DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo Aditivo prazo e aditivo de realinhamento de preços. O presente termo
de tem por finalidade a realinhamento de preços e prorrogação de prazo processo
nº276/2023 Tomada de Preços nº 013/2023 referente à Contratação por menor Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR,
será prorrogado por mais90(noventa)dias contado a partir desta data de 02 de agosto de
2024, aditivo de preço valor contratado R$ 646.490,16(seiscentos mil quatrocentos e nove
reais e dezesseis centavos) valor do reajuste R$ 159.640,24(cento e cinquenta e nove mil
seiscentos e quarenta reais e vinte quatro centavos) valor total R$ 806.049,40(oitocentos
e seis mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).
Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada:
CONSTRUTORA PERITA LTDA CNPJ:40.274.449/0001-62
Iracema/RR, 2 de AGOSTO de 2024.
JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA- Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, foi a vencedora do Pregão Presencial nº
035/2024 processo nº 086/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E
SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR
Iracema - RR, 12 de agosto de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J CASTRO EDA LTDA
CNPJ:03.557.787/0001-85, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 037/2024 processo nº
088/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do
municipio de Iracema-RR.
Iracema - RR, 12 de agosto de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente
à Concorrência n° 005/2024, designada para o dia 22/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES
INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR".
Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente
à Concorrência n° 014/2024, designada para o dia 20/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.
CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".
Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente
à Concorrência n° 016/2024, designada para o dia 21/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é
a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE
NORMANDIA".
Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 018/2024, no dia
04/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da
Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024
OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel
Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às
14h00min, 
nos
dias 
úteis,
ou 
no
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 19 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 037/2024
O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2024. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº
11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos
em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção
preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de
intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional
de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim
de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de
Rorainópolis-RR.
A Pregoeira torna público que: às 08:30min do dia 05 de setembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na
sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro
Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às
13hrs:30mins 
de
segunda 
a
sexta-feira, 
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo nº 038/2024
O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2024. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº
11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de
equipamentos, insumos,
manutenção preventiva e
corretiva e
deslocamento, na
modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da
Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR.
A Pregoeira torna público que: às 11:30min do dia 05 de setembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na
sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro
Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às
13hrs:30mins 
de
segunda 
a
sexta-feira, 
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO PARA
ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, oriundo do Processo
Administrativo nº 070/2023, Concorrência Pública nº 004/2023 e Convênio nº
914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES, com valor estimado de R$ 11.788.584,40 (onze
milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos). Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e a empresa JB SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 05.894.690/0001-93, com vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, Esta
publicação entrara em vigor na data de sua publicação.
São Luiz/RR, 16 de agosto de 2024.
JAMES MOREIRA BATISTA- Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS
COMPRASGOV 
Nº 
226/2023 
- 
UASG:
988039. 
CHAVE 
NO 
TCE/SC:
8 D E D 2 D 3 3 F 8 4 7 EA 4 6 9 8 EA E 8 5 7 F 3 3 4 F E F 0 7 9 9 6 A 8 0 4
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 034/2023 - FMS -
COMPRASGOV Nº 226/2023, que trata da Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica) nas
Unidades de Saúde do município foi revogado. O interiro teor do despacho de
revogação 
encontra-se 
publicado
no 
link
https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=2294.
Balneário Camboriú, 19 de agosto de 2024.
SAMARONI BENEDET
Secretário de Compras