DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva -
TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do
Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de
equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-
hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$
636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais) Data de Abertura: 04/09/2024. Horário:
09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras
informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 21 de agosto de 2024
LOURIVAL DO N. MATOS
Presidente/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº31/2023
PROCESSO Nº: 1007/2023 CELEBRAÇÃO: 15/08/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
33.492.741/0001-96
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937084/2022/DPCN
VALOR DO ADITIVO: R$ 144.966,51 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e um centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 1923/2024 de 14/08/2024 Ficha: 422
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO:
15/08/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN
VALOR DO ADITIVO: R$134.467,03 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e
sete reais e três centavos)
Nota de Empenho Ordinário Nº 1924/2024 de 14/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO Nº 492/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 16/cpl/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 410/2024.
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n°
16/2024, Pregão eletrônico nº 016/CPL/2024, Processo Administrativo n° 410/2024,
concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - A
Fornecedor: SUPERMERCADO SENNA EIRELI - EPP (05912950000106) no valor
total de R$ 305.649,12 (trezentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e doze
centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - B
Fornecedor: ECOLIM LTDA EPP (17221558000108) no valor total de R$
16.516,58 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - C
Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA (50202063000107) no valor total de
R$ 127.974,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e quatro reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - D
Fornecedor:
M.
R.
GONCALVES
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
(18235272000136) no valor total de R$ 59.805,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e
cinco reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - E
Fornecedor: J . L. P. BENTO & CIA LTDA - ME (05647855000122) no valor total de R$
488.253,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta
centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - F
Fornecedor: FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E ENBALAGENS LTDA (07376250000170)
no valor total de R$ 132.918,30 (cento e trinta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta
centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - G
Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS HC LTDA (84625557000108) no valor total de R$
1.214.671,55 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 21 de Agosto de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADM. Nº 1004/2024/FMS.
A Prefeitura do Município de Parecis/RO, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde, por meio da Setor de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, suas alterações,
Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde; O CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ESPECIALIDADES MEDICAS), PEDIATRA, FONOLOGIA ,
ORTOPEDISTA, GINECOLOGISTA E DERMATOLOGISTA, SENDO ESPECIALISTAS DE FORMA
COMPLEMENTAR, para atender as demandas da Atenção Especializada e Atenção Primária da
Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Parecis-RO, conforme autorizado através da Lei
Municipal nº. 968/2022 de 12 de Dezembro de 2022
Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir de
20/08/2024, no e-mail cpl@parecis.ro.gov.br, o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de
12 (doze) meses
Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá
enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de
Apoio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por ordem cronológica de protocolo; através do
e-mail fms@parecis.ro.gov.br
LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: cpl@parecis.ro.gov.br
EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada, no Prédio onde funciona o Setor de Compras e
Licitações/Sala da CPL, Município de Parecis/RO, situada à Rua da Matriz, nº 250, Centro, de
segunda a sexta-feira das 7hs às 13hs, ou no endereço eletrônico: www.parecis.ro.gov.br
Parecis/RO, 15 de agosto de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 61/2024, Menor Preço
por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO: VEÍCULO DE PASSEIO,
AMBULÂNCIA TIPO A E MICRO-ÔNIBUS, sendo vencedoras do certame as empresas:
COMERCIAL PSV LTDA - CNPJ n°01.489.352/0001-15 no montante de R$ 157.800,00 (cento
e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ N°
44.583.018/0001-39 no montante de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e
quinhentos reais).
BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 49.422.071/0001-71 no
montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Valor total a ser homologado
R$1.026.300,00 (um milhão e vinte e seis mil e trezentos reais)
Pimenta Bueno/RO, 20 de agosto de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Processo administrativo nº GI 223/2024
Chamamento público nº 004/PMT/2024
Edital nº 016/PMT/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal
14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.
FORNECEDOR: KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.322.356/0001-42;
FORNECEDOR: OLIVIE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 45.683.202/0001-13;
FORNECEDOR: S C DINIZ, inscrita sob o CNPJ N° 467.974.736/0001-24;
FORNECEDOR: ANA BABOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 41.448.161/0001-20;
FORNECEDOR: G R S IBANEZ LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 51.281.007/0001-60;
FORNECEDOR: DOUGLAS DE JESUS GOMES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.319.329/0001-10.
Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil
para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral.
Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em
Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.
Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da
Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
Teixeirópolis - RO, 21 de Agosto de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo nº 270/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado
pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de CONSTRUÇÃO, ELETRICO,
HIDRAULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, para suprir as necessidades das Secretarias
Municipal de Vale do Anari-RO e suas repartições. VALOR estimado R$ 832.431,89
(oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um real com oitenta e nove
centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2024. Data para cadastro de
proposta: a partir do dia 22 de Agosto 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para
abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Setembro 2024, às
09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL -
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à
Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário
de
expediente
das
07h30min
às
13h30min.
e
através
do
site
www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 21 de Agosto de 2024.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR.
Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ:
07.218.633/0001-10. A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima,
juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público
para conhecimento dos interessados, que formalizou o 5º Termo Aditivo - de valor, da
execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município
de Amajarí/RR, decorrente do Processo Administrativo Nº 061/2022, que originou a
Tomada de Preços N° 007/2022-CPL.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor de Repactuação de
Preços dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde, com base no inciso III,
art. 55 da Lei 8.666/93. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo:
. .QUADRO DEMONSTRATIVO DO ACRÉSCIMO
. .D I S C R I M I N AÇ ÃO
.Valor
anterior
.Acréscimo
(%)
.Valor
acrescido
ao Contrato
.Novo Valor
. .Valor
a
ser
aditivado
.340.892,52
.11,98%
.R$ 40.860,48
.381.753,00
. .TOTAL GLOBAL (Trezentos oitenta e um mil, setecentos e cinquenta
e
três reais).
.381.753,00
Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
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