DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº145/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: Medmax - Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda. Objeto:
Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para
pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o
Contratonº145/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a
CONTRATANTE pagará o preço de R$ 7.496,33, de acordo com a proposta apresentada pela
CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato
terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do
respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da
Lei Federal nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº146/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: Quickbum E-comerce Eireli Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de
novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº
900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº146/2024, firmado em 21 de
agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$
5.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua
expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em
conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº147/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta
de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº
900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº147/2024, firmado em 21 de
agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$
9.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua
expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em
conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 O Prefeito
Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que
realizará Processo Licitatório nº 56/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
57/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às
9:00hs do dia 26 de Setembro de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CO M
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE
CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE, QUE INTERLIGA A SC-108 A RUA
BORTOLO DELLA GIUSTINA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos
encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico
https://bracodonorte.sc.gov.br/, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Braço do Norte, 20 de agosto de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/PMC/2024
Processo de Licitação nº 93/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de material para drenagem da Rua Etelvino Leal Nunes, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais
condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de setembro de 2024, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.canelinha.sc.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/PMC/2024
Processo de Licitação nº 94/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com
fornecimento de materiais necessários para execução da interferência 05, do projeto de
macrodrenagem do canal DNOS Rosinha Laus, na Rua Valdemar Severino, do Município de
Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de
setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 21 de agosto de 2024
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: ORTOFISIO CLINICA MEDICA SS
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos
com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se
encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do
Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 34/2022-FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento
da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à
apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser
atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os
procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será
de 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de
execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será
coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício
correlato.
Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024.
Daniela Mathias Bastos Alves
Presidente da Comissão
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º
32/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de
Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no
Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS,
para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas
condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com
fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os
seguintes valores:
CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2
DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia
Quant. Mensal 55
Valor SUS R$ 10,00
Valor Complemento R$ 70,00
Valor Total R$ 80,00
Total anual R$ 52.800,00
AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: ORTOFISIO CLINICA
MEDICA SS, inscrita no CNPJ: 08.719.695/0001-78 e autorizo empenhar a despesa
conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências
legais pertinentes.
Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024.
BENEDITO CARLOS NORONHA
Prefeito Interino
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2024
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 373/2024, destinada à aquisição de sugador de
saliva, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 461/2023, para atender as
necessidades do Hospital São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor:
ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 2.297,70. Fundamento
legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº
0022290400, de 02 de agosto de 2024..
Joinville, 19 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 299/2024, destinado a
Aquisição de Protetor Solar fator 60, para atender as necessidades dos Agentes de Trânsito
lotados no Departamento de Trânsito de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu
respectivo item e valor unitário, qual seja: RP Comercial Ltda, item 1, R$ 14,83.
Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022
destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o
início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela
Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Educa+ Educação
Infantil Ltda. - PARCIAL - Berçário 2 - 92 vagas; Maternal 1 - 94 vagas; Maternal 2 - 102 vagas.
Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 317/2024 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
ventiladores de coluna para as unidade escolares administradas pela Secretaria de
Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: APOIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Item 01 - R$ 139,99; Item 02 - R$
139,99.
Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva

                            

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