DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 325/2024, visando a Contratação de
empresa para execução de serviço contínuo de engenharia de manutenção corretiva em
vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas
em 04 (quatro) setores, na Data/Horário: 06/09/2024 às 09:00 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
37303023903A07A482B5F62AA4D02C57C5D249F0.
Joinville/SC, 20 de agosto de 2024
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de
Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo
para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas
junto à Secretaria de Habitação, a partir da data de 26/08/2024, por prazo indeterminado,
para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a partir da data de 26/08/2024, por
prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação"
Joinville/SC, 19 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Netzsch do Brasil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de
bombas dosadoras peristálticas. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação
nº 014/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 204.010,00. Joinville, 16 de
agosto de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente
JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
II PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do
art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações nos valores dos
itens 08, 30, 92, 53, 72 e 73 e das unidades de medida dos itens 55, 66 e 86 do Anexo I
- Relação de itens do edital. Logo, fica alterado também o valor total do certame. Diante
do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/09/2024 às 09:00 horas. RETIRADA
DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML
O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO
temporária do
presente certame
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 69/2024
PML,
"OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO,
URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA
WALTRICK - BAIRRO SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC, em razão de haver a
necessidade
de readequação
dos
projetos,
conforme informado
pela
Secretaria
Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 21 de agosto de 2024.
VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML
O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO
temporária do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML,
"OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO
EM LAJOTA, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO
ALVES DE SOUZA - TRECHO 03 - BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC,
em razão de haver a necessidade de readequação dos projetos, conforme informado
pela
Secretaria 
Requisitante.
"DA
RETIRADA 
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 21 de agosto de 2024.
VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024
O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme
decreto nº031/2024, torna pública a instauração de procedimento licitatório na
modalidade Concorrência, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de
Indireta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as
especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra
este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de
Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88 . Maiores informações e Ed i t a l
disponíveis no
site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ:
08h50min do dia 10/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do
dia 10/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/
Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49)
3247-0188. Registro TCE/SC 675B06BF5384C7732DD3FA46715DD642770634C0
Lebon Régis, 20 de agosto de 2024
JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 110/2024. Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELACIONADOS AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Data e horário de abertura:
04/09/2024 - das 08h30min às 09h00min . Data e horário do início da sessão de disputa:
04/09/2024 - a partir das 09h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 22 de
agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br
Orleans, 21 de agosto de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAÚDE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito
público interno, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS
ESPECIALIZADAS E PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDA D E
PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO
DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS
CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições
serão recebidas a partir do dia 21/08/2024, através Portal de Serviços do Município de
Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento
deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária
para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do
Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-
000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min.
às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br. Pomerode/SC,
20 de Agosto de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação,
Portaria n.º 1.675 / 2023.
Pomerode/SC, 20 de Agosto de 2024.
GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 43/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA
Objeto: Contratação com seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde,
pelo modelo de credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de
exames especializados de diagnóstico por imagem aos pacientes usuários do Sistema Único
de Saúde deste município de QUILOMBO-SC
Valor estimado R$ 134.224,70 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais
e setenta centavos).
Vigência: Início: 13/08/2024 a 13/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1706.3110.0706
Quilombo,13 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA
Objeto..........: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO
UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
EXAMES
ESPECIALIZADOS DE
DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM AOS
PACIENTES
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-
SC.
Valor
Estimado: R$
26.001,18
(Vinte e
seis
mil e
um
reais e
dezoito
centavos)
Vigência.......: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Dotação........: 2.073 3.3.90.00 1500 - 1600 - 1706
Quilombo,19 de agosto de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
Secretário Municipal da Saúde