DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 181/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da travessa Centro Social
Urbano, Bairro Boa Vista. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia
22/08/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 06/09/2024. Início da Disputa
de Preços: Às 08h01min do dia 06/09/2024. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de
Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para pavimentação intertravada, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas: Beco
Hercílio Bernardo Cláudio, Bairro Taboão; Rua Gravataí, Bairro Santana; Rua São Luiz,
Bairro Boa Vista. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 22/08/2024.
Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 05/09/2024. Início da Disputa de Preços:
Às 08h01min do dia 05/09/2024. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações
Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/.
Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br
no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-
mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br
Rio do Sul, 21 de agosto de 2024
JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: Termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA
OBJETO: A prefeitura de Salete torna público o segundo termo aditivo ao contrato de financiamento
nº 0555263-37, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Salete/SC.
Prorrogando o prazo para utilização dos créditos total do financiamento até 27/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações,
que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 05 de setembro de 2024 às 08h29m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de setembro de 2024 às 08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 20 de agosto de 2024
CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
Interino
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
Processo nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens
imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão
Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal
Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01 pelo valor de R$
40.000,00, a Senhora NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO.
Adolfo-SP, 21 de agosto de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Processo Nº 47/2024-Alto Alegre, 21/08/2024.
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para
Aquisição de ar condicionado para diversos setores da prefeitura municipal de ALTO
ALEGRE-SP. A Sessão se dará no dia 05 de setembro de 2024 ás 8:00h.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto
Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo nº 071/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de
Medicamentos Manipulados, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de
Alvinlândia de Acordo Com ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA:
10/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE
www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores Informações Com O SR. Pregoeiro (Aparecido Donizetti
Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone
(14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 3.966/2024
O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o
Chamamento Público supracitado, destinado a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA
GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA:
PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL
"AIDA VANZO
DOLCE", CENTRAL
DE
REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24
HORAS/DIA, E OUTROS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE VIEREM A SER
IMPLANTADOS, no uso das atribuições conferidas por lei, o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, adjudica e homologa a decisão da Comissão de Seleção, e declara
vencedora a Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE, por ordem
de classificação transcrito a baixo:
. .PONTUAÇÃO FINAL
. .Classificação .E N T I DA D ES
.NOTA TECNICA .NOTA FINANCEIRA .NOTA PONTUAÇÃO
TECNICA (NPT) X 0,7
.NOTA
PONTUAÇÃO
FINANCEIRA (NPF) X 0,3
.N OT A
FINAL
. .1º
.N OV A
ES P E R A N Ç A
.78,00
.100
.54,6
.30
.84,6
. .2º
.POSITIVA SOCIAL .69,00
.100
.48,3
.30
.78,3
. .3º
.H.M.G.
.61,00
.99
.42,7
.29,7
.72,4
Araçatuba, 20 de agosto de 2024.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024
Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo: 71.282/2024 BB: 1052667.
Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 061/2024, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES E MICROCOMPUTADORES PARA
O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS,
tendo em vista pedido de esclarecimentos por parte de licitante, expor o que segue: Resposta
1: Sim está correto, devido a descontinuidade de flash em produtos com esta especificação.
Resposta 2: A garantia exigida para o objeto será de 36 meses. Resposta: O prazo de 30 dias
será concedido. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do
Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-
e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-
social. Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 21 de agosto de 2024.
JAQUELINE HELENA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo 2071/2024. Objeto: Aquisição de insumos para curativos. Data de abertura: fica
agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser
realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos
www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/
Bertioga-SP, 16 de agosto de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Proc.
nº 667/2024.
Tipo
Menor
preço por
item.
Objeto:
eventual aquisição
de
medicamentos para repor o estoque da farmácia municipal. Data: 05/09/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo nº 668/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de leite
(fórmula infantil) para lactentes, visando atendimento das situações emergenciais de
saúde, especialmente os casos de pacientes cadastrados na assistência social do município
de Bom Sucesso de Itararé. Data: 06/09/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo nº 669/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de materiais
hospitalares e odontológicos para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Bom
Sucesso de Itararé. Data: 10/09/2024 às 09h. Editas: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br
e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou
fone (15) 35339300.
VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 386/2024 - OBJETO Contratação de empresa especializada para
execução de pavimento asfáltica na Rua Geni Stefani, Bairro Colina do Pontal, conforme
especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária, BDI e anexos ao Edital, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de
Propostas Iniciais: 09 horas do dia 21/08/24 até às 09 horas do dia 03/09/24. Abertura de
Propostas Iniciais: 03/09/24 às 09h05min. A partir do dia 21/08/2024 o edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo
e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações
pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e
Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos
facultativos.
Campo Limpo Paulista-SP, 21 de agosto de 2024.
AUGUSTO PEREIRA FILHO
Secretário Municipal de Obras