DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação n° 114/2024. Processo n° 348/2024. Contrato 026/2024. Objeto:
Contratação
de
serviço
de
locução
profissional
para
execução
da
feira
do
empreendedorismo sustentável de Cananéia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância
de
Cananéia.
CNPJ:
46.585.956/0001-01. Contratada:
Megaplay
Produções
CNPJ:
19.758.763/0001-24. Valor: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Prazo: execução a
partir de ordem de serviço, por escopo.
Dispensa de Licitação n° 113/2024. Processo n° 347/2024. Contrato 026/2024. Objeto:
Contratação do serviço de decoração para a execução da Feira do Empreendedorismo
Sustentável de Cananéia - 493 anos de Cananéia. Contratante: Prefeitura Municipal da
Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Smolken Produções CNPJ:
44.212.303/0001-43. Valor: R$28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais).
Prazo: execução a partir de ordem de serviço, por escopo.
Extrato de Contrato de Fornecimento da ata de registro de preço. Pregão Presencial - SRP
n° 024/2023. Processo n° 041/2023. Contrato 022/2024. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, infraestrutura,
estrutura e prestação de serviço para eventos a serem realizados no período de 12 meses
pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP. Contratante: Prefeitura Municipal da
Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Som da Ilha Comércio e
Produções Ltda CNPJ: 04.391.521/0001-78. Valor: R$1.076.280,62 (um milhão, setenta e
seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 30 (trinta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico
105/2024 - Edital 143/2024. Registro de Preços de filme para impressão de mamografia.
Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari-SP, 21 de agosto de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PI 10.276/24 - PC 226/24 - Edital 51/24. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de outsourcing de impressão sem franquia por página.
Adjudicada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.382.254/0001-11 - Lote
único - R$ 3.073.737,60 (três milhões, setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais
e sessenta centavos).
Caraguatatuba-SP, 16 de agosto de 2024.
EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES
Secretário Adjunto Municipal de Técnologia da Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Concorrência Pública nº 011/2023. CONTRATANTE: Contratante: Prefeitura Municipal de
Cosmópolis; Contratada: MEGA EMPRESAS LTDA - Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT
nº 023/2024; Assinatura: 20/08/2024; Objeto: Contratação de empresa para reforma da
Rodoviária e Revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee
Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 023/2024 - PA 17.759/2024 - Contratação de
empresa especializada para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO JARDIM MIRIZOLA - COTIA. Abertura dia 06/09/2024 às 10 horas, na
plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição
a
partir de
21/08/2024 através
dos sites
da Prefeitura
Municipal de
Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUIZ PINTO
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 155/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA
COFFEE BREAK
PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO,
CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 22/08/2024 - Sessão Pública: 04/09/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro-SP, 21 de agosto de 2024.
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Construtora Roy Ltda
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra, devendo ser concluída até o dia
21/09/2024, mantendo-se o prazo de
Vigência contratual até o dia 15/10/2024.
DATA ASSINATURA: 07/08/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada
para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia, o inicio da sessao de abertura
sera no dia 05/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico
n. 074/2024, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos e pecas para o setor de
jardinagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/09/2024, as 09:00 horas.
O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos
n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023.
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, o fornecimento
de gêneros alimentícios, compreendendo o item remanescente açúcar para atender todas as
secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao
edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL
Compras, na data de 04 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas:
23/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 04/09/2024 às 08h30min. Início da
Disputa: 04/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 21 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 19/2024 - Processo
Administrativo nº 238/2024. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Salto. Contratada: BIANCADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços estudo
de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o
aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP.
Referente: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM: 1;
ESPECIFICAÇÃO: ESTUDO DE CONCEPÇÃO PARA ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA HÍDRICA .;
UNIDADE: UNID; QTD: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 350.000,00; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
014/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis
manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. A
presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h30min do dia 23/09/2024
fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de
Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 04/09/2024.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 04/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 21 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão
Eletrônico n° 20/2024, que ocorreria dia 22/08/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores,
para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo
período de 12 meses", para adequações do Edital. O novo edital será publicado nos
mesmos meios
de divulgação utilizados
anteriormente. INFORMAÇÕES:
Setor de
Licitações
da
Prefeitura
de
Fartura.
Telefone
(14)
3308-9300
-
Site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 21 de agosto de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito