DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 098/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO
A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005079/2024-PG
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
T SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 11.
432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 4 e 9, no valor total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº
11. 432.336/0001-40,
sagrou-se
vencedora para os lotes 5 e 10, no valor total de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e
quatrocentos reais)
MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP EIRELI, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-
se vencedora para os lotes 3 e 8, no valor total de R$ 103.350,00 (cento e três mil,
trezentos e cinquenta reais)
PABLO SONSINO SILVA, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para
o lote 1, no valor total de R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco
reais)
P.G.L.
ALIMENTOS LTDA
EPP,
CNPJ
nº 11.
432.336/0001-40,
sagrou-se
vencedora para os lotes 2 e 7, no valor total de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais)
L.C. DE SOUZA FERREIRA PANIFICAÇÃO, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se
vencedora para os lotes 6 e 11, no valor total de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete
mil reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;
Jahu, 20 de agosto de 2.024.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.REFERÊNCIA:
Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de
solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao
funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida,
customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I,
por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas
da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação
direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: G4
SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) n° 07.901.391/0001-64, o lote
único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Jales - SP, 13 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: G4 SOLUÇÕES EM
GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e
quarenta mil reais). ASSINATURA: 13/08/2024.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde,
incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais
como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico
e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 86/2024. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, após a emissão da Ordem de Início de Serviços - OIS. Jales - SP,13 de agosto de
2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024. REFERÊNCIA:
Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para
Execução de
Infraestrutura Urbana
com Intervenções
de Recapeamento
Asfáltico,
Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de
Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária.
Processada a sessão do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: NOROMIX
CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no lote global. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 9 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de Jales - SP. DETENTOR DA ATA:
NOROMIX CONCRETO S/A. VALOR: R$ 46.879.791,20 (quarenta e seis milhões, oitocentos e
setenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) Global. A S S I N AT U R A :
12/08/2024. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de Empresa
Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento
Asfáltico, Pavimentação Asfáltica,
Fresagem e Reciclagem de
Pavimento Asfáltico,
Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e
Sinalização Viária". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo nº 135/2024
- Sistema de Registro de Preços nº 27/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da OIS.
Jales - SP, 12 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BIOVIDA SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICAS LTDA. ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e
reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviços, com
fornecimento de profissionais de clínico geral, infectologista e biomédico, para
atendimento da demanda na área da saúde, no Município, conforme Termo de Referência
- Anexo I, por tempo determinado, com base nas Cláusulas 5.2 e 6.1 do Contrato, bem
como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 06 de
agosto de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP
238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da
empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 84.484,80 (oitenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) anual. MODALIDADE:
Processo n° 120/2021 - Pregão Eletrônico n° 56/2021. VIGÊNCIA: Até 28 de agosto de 2025,
contados a partir do dia 29 de agosto de 2024. Jales - SP, 16 de agosto de 2024. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024REFERÊNCIA:
Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os
interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a presente Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham
seus legais efeitos a empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob nº 27.518.373/0001-05. ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA
ANIMAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.875.494/0001-50. FERNANDO ROGERIO
MARTIN -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 60.153.301/0001-87. IDALBERTO CARDOZO DA SILVA
& CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.209.422/0001-32. Encaminhe-se cópia destes
autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 13 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
META COMERCIO DE FERRAGENS E FRRAMENTAS EIRELI VALOR: R$ 9.306,50 (nove mil,
trezentos e seis reais e cinquenta centavos); DETENTORA DA ATA: ANZAI PET COMERCIO DE
ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP VALOR: R$ 377.963,00 (trezentos e setenta e sete
mil, novecentos e sessenta e três reais) DETENTORA DA ATA: FERNANDO ROGÉRIO MARTIN
- EPP VALOR: R$ 21.037,50 (vinte e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
DETENTORA DA ATA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME VALOR: R$ 2.238,60
(dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 14/08/2024
OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os
interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de
Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
34/2024 - Processo nº 127/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 25/2024. VIGÊNCIA: Até
12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP,
14 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº
029/2024 - Edital n° 036/2024 - Processo nº 114/2024 do tipo menor preço por item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO,
COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema
para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia
04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,
por meio da INTERNET no dia 04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se
encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal
BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 20 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modo de Disputa Fechado nº 015/2024. Edital de 14/08/24
Execução de interceptor e rede coletora de esgoto dos bairros do poste e
Traviú e linha de recalque do bairro Traviú. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global. ABERTURA: às 08:30 hrs do dia 30/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No
site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.
Jundiaí/SP, 20 de agosto de 2024
CLAUDIA SANTOS FAGUNDES
Diretora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 42/2024 - Tipo do Aditamento: Aditamento - Sequência: 1 - Data Início:
02/08/2024 - Contratante: JUQUITIBA - Objeto: Aditivo em função de aumento de serviços
de pavimentação na Estrada do Soturno, Trecho III, Bairro das Palmeiras, Convênio com o
Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501
- Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. - Data:
02/08/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 1/2024 - Processo: 4034/2024
- Valor do Aditamento: R$ 59.250.68 - Vigência: 10 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MOBILIÁRIOS,
ELETRO
E
ELETRÔNICOS,
DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA/ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E AOS
USUÁRIOS SUS/SUAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica:
09 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 09 de setembro de 2024, às
09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 2.487.105,89 (Dois Milhões Quatrocentos e
Oitenta e Sete Mil Cento e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 14 de agosto de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração

                            

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