DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 49/2024 -
PROCESSO Nº 1985/2022
Contratação de empresa especializada para execução de urbanização de viela
entre a Rua Salvador Camargo e Avenida Dom Pedro II. MODALIDADE: Concorrência
eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 27 de setembro de 2024, às 10:01 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 22/08/2024 a partir
das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de agosto de 2024
IVAN DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados nas atividades esportivas
de nosso município, utilizando recurso do fundo municipal de esporte e próprio, com
entrega
única. Propostas
até
às 09h00
do dia
19/09/2024.
Edital completo
no
Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações
pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 02/08/2024 -
João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as unidades
escolares do município, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio,
Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 16/09/2024. Edital completo no
Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações
pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 07/08/2024 -
João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 21 de agosto de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024.
Objeto -REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES ,
DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Correção de publicação - pág.318, da seção 3,
do dia 16/08/2024
Onde se lê " "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA" -
R$77.125,00 (setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais); Considera -se: " "FONTEMED
MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA", por ter apresentado o menor preço por item.
Valor total de R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); Correção de publicação
- pág.318, da seção 3, do dia 16/08/2024-
Onde se lê "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA" - R$484.684,70 (quatrocentos e
oitenta e quatro reais e setenta centavos); Considera -se: "SINERGIA MEDICAMENTOS
LTDA", por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$518.039,70
(quinhentos e dezoito mil e trinta e nove reais e setenta centavos)";
Holambra, 21 de agosto de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Licitatório nº 158/2024. Processo Administrativo nº 2857/2024
Registro de Preços para Execução de Manutenção de Muros em diversos locais
da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/09/2024 - às
09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório nº 159/2024. Processo Administrativo nº 3265/2024
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Coleta e Análises Diária de
Exames Laboratoriais, do Tipo Maior Desconto sobre a Tabela de Preços SUS, Tabela
Unificada do Sigtap Relativaao mês de 08/2024, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 13/09/2024 - às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo Licitatório nº 160/2024. Processo Administrativo nº 2577/2024
Registro de Preços de Aquisição de Materiais Hospitalares IV, através de
Emenda Parlamentar 2024.014.56450, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Dia 16/09/2024 - às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Licitatório nº 161/2024. Processo Administrativo nº 2961/2024
Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas para Iluminação Pública,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/09/2024 - às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Licitatório nº 162/2024. Processo Administrativo nº 2796/2024
Registro de Preços para Aquisição de Luvas, Papel Higienico, Interfolha e
Guardanapos de Papel para todos Setores, conforme especificações constantes no Anexo I
do edital. Dia 18/09/2024 - às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório nº 163/2024. Processo Administrativo nº 3107/2024
Registro de Preços para Aquisição de Filtro de Papel, Fosforo, Fitas Adesivas,
Toucas, Pilhas e Vassouras para todos os setores, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital. Dia 19/09/2024 - às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório nº 164/2024. Processo Administrativo nº 885/2024
Registro de Preços de Materiais Hidráulicos para o Departamento de Água e
Esgoto do Município de Itajobi-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Dia 23/09/2024 - às 09:00 horas.
Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 20 de agosto 2024
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 197/2024. Recebimento das Propostas: até às 09h e 30min do
dia 19/09/2024. Data e Hora da Sessão: 19/09/2024, às 10h e 00min.
O Município de Itapecerica da Serra, torna público que realizará licitação na
modalidade Chamamento Público, para a Seleção Pública, tipo Melhor Projeto, que visa
selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como
Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de
Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações
e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade
Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita
à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e
indissociável deste instrumento. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº
13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
2359/2013, Decreto Municipal nº 2369/2014, e na Lei Complementar 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis. O Edital e seus
anexos, estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2024, e podem ser
obtidos
gratuitamente
através
da
internet
no
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra:
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.
Itapecerica da Serra, 19 de agosto de 2024.
FRANCISCO TADAO NAKANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 145/2024-CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. VALOR
R$ 25.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO
62/2024. OBJETO:
ABERTURA DE
PROCESSO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES
DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS
FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(EPP) - CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 28.06.2024. Juraci De Proença
Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto
Municipal 1671 de 25/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
RETIFICADO I
Edital nº 26 de 1° de agosto de 2024.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para
confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita - Abertura da
sessão passa a ser: 06/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90.010/2024
Edital nº 27 de 19 de agosto de 2024.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro
Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 10/09/2024 às
09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 19 de agosto de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO Nº 6974-4/2024
Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame
clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao
trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no
Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do
servidor com a realização do atendimento médico.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa LEAL CONSULTORIA EM SEG U R A N Ç A
DO TRABALHO LTDA, no valor global de R$103.999,50 (cento e três mil, novecentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos).
Jaboticabal, 20 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito