DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PROCESSO Nº 13491/2024 PROCESSO BB Nº 1053024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - I, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=
Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das
propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 03/09/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de agosto de 2024.
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
PROCESSO Nº 13484/2024 PROCESSO BB Nº 1053025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E LÍQUIDAS, PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=
Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das
propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 03/09/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de agosto de 2024.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
PROCESSO Nº 13433/2024 PROCESSO BB Nº 1053026
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS RELACIONADOS
À
HIGIENIZAÇÃO BUCAL E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=
Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das
propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 04/09/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de agosto de 2024.
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 076/2024
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de
materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da
Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito
Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA
UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 53, 54, 71, 72 e 74 no valor
total de R$ 34.849,36 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis
centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75,
vencedora do item: 114, no valor total de R$ 12.927,20 (doze mil, novecentos e vinte e
sete reais e vinte centavos); Os itens 70 e 115, encontram-se em fase de avaliação de
amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a avaliação.
São João de Iracema-SP, 21 de agosto de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2024.
O Pregão Eletrônico nº 30/2024 de que trata este processo objetivou o
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi
em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado
parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito,
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo
relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e
Julgamento o seu objeto: BELCAR VEÍCULOS LTDA (02918639000186) com o lote: 1 no valor
total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao
Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 20 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico
Registro de Preço nº 20/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA.
Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 16/08/2024. Término
do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/08/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h:40min do dia 28/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as
condições editalícias. EDITAL:-
O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, Severínia/SP, 16 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
D ES P AC H O
Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor
máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove
mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023,
AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0146/2023, firmado junto à
empresa ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ n° 17.455.394/0001-
75), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DOS PROGRAMAS
FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as demais cláusulas
contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 21/08/2024 à 30/12/2024. Valor
mensal para o período: R$ 2.750,00. Valor total para o período: R$ 5.500,00. Valor global
atualizado do contrato: R$ 24.750,00.
Severínia/SP, 20 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0142/2024 -- DETENTORA: MOB COMERCIO UTILIDADES
LTDA (CNPJ: 54.611.985/0001-10), COM OS LOTES 19, 54, 72, 69, 74, 4, 71, 73, 92, 70, 20,
65 e 1 - VALOR TOTAL DE R$ 8.800,72 (oito mil e oitocentos reais e setenta e dois
centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0143/2024 - DETENTORA: BRAU BUSINESS
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.683.701/0001-78), COM OS LOTES 22, 50, 105, 90, 75, 91, 35,
37, 89, 103, 52, 58, 36, 38, 5, 63 e 88 - VALOR TOTAL DE R$ 36.871,13 (trinta e seis mil
e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
0144/2024 - DETENTORA: RENAN STABILE - MATERIAL DE SEGURANCA (CNPJ:
40.822.927/0001-21), COM O LOTE 42 - VALOR TOTAL DE R$ 6.051,20 (seis mil e cinquenta
e um reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0145/2024 - DETENTORA:
COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 49.856.584/0001-90), COM OS LOTES 104,
51, 106, 53 e 10 - VALOR TOTAL DE R$ 31.073,42 (trinta e um mil e setenta e três reais
e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0146/2024 - DETENTORA:
SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 17.586.131/0001-03), COM OS LOTES 13,
68, 67, 14 e 66 - VALOR TOTAL DE R$ 9.126,91 (nove mil e cento e vinte e seis reais e
noventa e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0147/2024 - DETENTORA:
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 12.811.487/0001-71), COM OS LOT ES
41, 21, 17, 40 e 39 - VALOR TOTAL DE R$ 15.431,48 (quinze mil e quatrocentos e trinta e
um reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0148/2024 -
DETENTORA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 26.134.447/0001-47), COM OS LOTES 8,
15, 94, 61, 60, 62 e 55 - VALOR TOTAL DE R$ 9.887,76 (nove mil e oitocentos e oitenta e
sete reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0149/2024 -
DETENTORA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (CNPJ: 54.008.435/0001-01), COM OS
LOTES 101, 47, 99, 46, 49, 100, 87, 96, 9, 48, 7, 45, 97, 34, 98, 44 e 102 - VALOR TOTAL
DE R$ 30.950,76 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0150/2024 - DETENTORA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 51.740.794/0001-60), COM OS LOTES 16, 57, 93 e 56 - V A LO R
TOTAL DE R$ 5.087,12 (cinco mil e oitenta e sete reais e doze centavos). ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS
N.º 0151/2024 - DETENTORA:
FF GALVAO ARMAZENS
LTDA (CNPJ:
36.260.824/0001-48), COM OS LOTES 2, 30, 85, 77, 3, 31, 84, 29, 12, 18, 79, 81, 95, 23, 11,
43, 33, 78, 83, 26, 64, 24, 27, 82, 25, 86, 76, 32 e 80 - VALOR TOTAL DE R$ 134.537,04
(cento e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0152/2024 - DETENTORA: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(CNPJ: 32.237.610/0001-08), COM O LOTE 28 - VALOR TOTAL DE R$ 8.334,90 (oito mil e
trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. -
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. Assinatura: 13/08/2024 - Vigência: 12/08/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕ ES
E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de 03 Áreas
Livres, nos Seguintes Endereços: 1-" Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes
de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-" Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade Vieira,
1139 - Jd. Trianon e 3-" Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: 1-Ajustar a
Planilha, sem Acréscimo de Valor, tendo em vista a necessidade de Adequação de Itens
Durante a Execução Contratual; 2 - Fica Aditado o Contrato Original para decréscimo de
quantidade de serviços correspondente a 1,5%, reduzindo o valor em R$ 3.627,95,
passando o Valor Global Contratado de R$ 238.055,45 para R$ 234.427,50, conforme
justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-033/23 -
ASSINATURA:09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISOS DE CHAMAMENTOS PUBLICOS
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE informa que se acham abertos os
seguintes chamamentos publicos: CHAMAMENTO PUBLICO N. 11/2024, que cuida da
selecao de 08 (oito) espacos, ambientes e iniciativas artistico-culturais para receberem
subsidio para manutencao da politica nacional Aldir Blanc.
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024
Que cuida da premiacao de 47 (quarenta e sete) agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico cultural no municipio de
Taubate para receberem apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc.
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024
Que cuida da selecao de 32 (trinta e dois) projetos culturais para receberem
apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc.
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2024
Que cuida da premiacao de 17 (dezessete) projetos, iniciativas ou acoes de
Pontos de Cultura, nos termos da Politica Nacional Cultura Viva.
O período de inscricoes dos chamamentos sera de 10 (dez) dias corridos com
inicio em 10 de Setembro de 2024. Os editais com todas as informacoes necessarias esta
disponivel gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.
Em 21 de agosto de 2024.
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA
Secretario de Cultura e Economia Criativa

                            

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