DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Presencial nº 004/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Recargas de Gás GLP-13 KG e GLP-45 KG, em
atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo
I do Edital. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás GLP-13 KG e GLP-45 KG. A sessão de
processamento do Pregão Presencial nº 004/2024 será realizada na sala de reuniões da
Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 04/09/2024, às 09:00 horas. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br
Pitangueiras, 21 de agosto de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024
Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina
municipal,
compreendendo
o
fornecimento
de
todo
o
material,
empregados,
equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes,
conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo:
Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das
propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h00 do dia 06/09/2024; Início da disputa
de preços: Às 10h30 do dia 06/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 330/2024; Pregão Eletrônico nº 35/2024
Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar e 01 (um) veículo de
transporte tipo minivan, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento
das propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h45 do dia 04/09/2024; Início da
disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/09/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal
de
Presidente
Prudente INTERESSADA:
LIMA
SILVA
COMERCIO DE GASES EIREL
Aquisição de oxigênio medicinal - Processo Administrativo 8789/2024 -
Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. I, da lei federal
14133/2021
Presidente Prudente, 16 de agosto de 2024.
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
Secretário de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 13h do dia 06/09/2024 ABERTURA: às
13h30 do dia 06/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel.
José
Soares
Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902 4411,
3902
4440,
39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL: 137/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/09/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902
4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024
EDITAL: 161/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Serviços de
manutenção de
equipamentos e
ferramentas operacionais
utilizadas em ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros ENCERRAMENTO: às
08h30 do dia 09/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES:
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
FONES:
(18)
3902
4411,
3902
4456,
3902
4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8498/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc.
II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO:
manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 23/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº0019/2024. Processo nº0052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Restinga. Contrato nº0060/2024 em favor de Alto Padrão Posto de Serviços Ltda. CNPJ
03.094.674/0001-90 no Valor de R$126.052,00 e sendo que desconto na gasolina foi de
1,01% e no etanol foi de 1,03%, e Contrato nº0059/2024 em favor de Auto Posto Restinga
Ltda. CNPJ 40.149.324/0001-00 no Valor de R$146.010,00 sendo que desconto foi no S10
de 1,01% OBJETO: taxa de desconto S10, Gasolina e Etanol. Vigência: 19/10.2024. Restinga,
21 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 035362/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em
atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia,
médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico
infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações
- Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero -
gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295.
Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Através de sua Pregoeira Oficial, usando de suas atribuições legais, pelo
presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos
interessados, que fica ALTERADA a data da sessão pública do Edital do Pregão Presencial de
nº 15/2024, aberto através do Processo nº 69/2024, de que trata da Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar,
visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e
dispositivos legais vigentes (lei federal 11.947/2009, resolução fnde nº. 06/2020, com a
portaria cvs 05/13, de 09/04/2013, da secretaria de estado da saúde de são paulo e
resolução rdc nº 216 de 15/09/04 da anvisa e demais alterações), aos alunos regularmente
matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de rincão, mediante
o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários,
fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos
alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das
unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela secretaria
municipal de educação e secretaria municipal de saúde - departamento de vigilância
sanitária para as 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, ficando mantidas as demais
condições do edital, não alteradas por este instrumento. O instrumento convocatório
retificado com as devidas alterações e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial
do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou
consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a
sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem
ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails:
licitacoes@rincao.sp.gov.br ou licitações.rincao@gmail.com
Rincão/SP, 21 de Agosto de 2024.
LAURA JULIA TENELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA
D. O ES T E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O DAE, na pessoa de seu
Diretor Superintendente, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a
Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de
Fibra do Jardim Amélia, ADJUDICANDO-O à empresa: TARGET Engenharia Civil e Elétrica
Ltda - no valor total de R$ 1.231.100,00.
LAERSON ANDIA JUNIOR
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 0558/2024.
Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços
financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de
Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV-
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada
do Edital: a partir de 23/08/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 09/09/2024
às 09:00 horas.
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro
- SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 21 de agosto de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito