DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de Obras De Infraestrutura Urbana De Pavimentação Com Lajotas E Implantação
De Guias E Sarjetas De Concreto Extrusado "IN LOCO" na Rua José Antonio Brisola Filho,
Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá/SP. As despesas decorrerão das dotações orçamentárias
específicas, Conforme Emenda Parlamentar Federal - 202337460006 - Renata Abreu. Data
da
sessão:
06
de
setembro
de
2024,
às
09:00h.
Edital
disponível
em
https://www.tejupa.sp.gov.br,
https://bllcompras.com/
(acesso
público)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais
informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá - Rua Alexandre Absy n°
585, Centro Tejupá/SP - licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá/SP, 21 de agosto de 2024.
VALTER BORANELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 102/2024
O município de Três Fronteiras (SP), representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão
Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o "REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER
OS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DESTA
MUNICIPALIDADE", visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme
especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).
O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras:
www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 04/09/2024.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três
Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo
telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de
segunda à sexta-feira.
Três Fronteiras-SP, 21 de agosto de 2024.
EVERTON RODRIGO FLÔRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento para Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2024, Processo Licitatório nº. 063/2024,
referente à concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do
patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e
prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei
Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de
julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de
Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do
Município. A entrega dos envelopes se dará até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas e a sessão
terá início no mesmo dia as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O
Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.
Uchoa, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
URUPÊS, CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS
AMARAL - ME, CNPJ Nº 25.384.584/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a realização do evento com as famílias acompanhadas pelo CREAS, a ser realizados mês
de agosto de 2024, devido ao agosto Lilás ser instituído como mês de conscientização pelo
fim da violência contra as mulheres, sendo apresentação teatral (Item 01). VALOR GLOBAL:
R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 02. Poder Executivo. 02.03. Secretaria
Mun
de
Assistência
Social.
02.03.01.
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social.
08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial. 3.3.90.39.00.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:
20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE URUPÊS, 20 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 12261/2024
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
095/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de tiras de glicemia.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 às 09h00.
O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-
1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4216/2024
Encontra-se aberta
na Prefeitura
Municipal de
Vinhedo, licitação,
na
modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS, CO N FO R M E
EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de
agosto de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 06 de
setembro de 2024 a partir das 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.
Vinhedo/SP, em 20 de agosto de 2024.
ADELINE R. BRANDÃO
Subscritora do Edital
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa
Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público
aos interessados, o Resultado do Processo da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem
como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção
de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB.
Ficaram CLASSIFICADAS as seguintes Empresas: 1º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA - R$
185.690,26; 2º - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 187.349,83 e 3º - SOUZA CONSTRUÇÕ ES
LTDA. - R$ 210.112,51 por cumprirem o Item VI - 06.03.01, combinado com o 06.03.06 do
Edital; sendo analisada a Documentação da 1ª. Classificada PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS
LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e
Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 103,74% para Horista e
de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%; VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$
233.641,22. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; a qual foi HABILITADA, sagrando-se vencedora.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária:
27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e
Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100
Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da
Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024.
REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei
nº. 13.303K/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Sendo este aviso
para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado
com o Art. 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.
Aracaju/SE, 19 de Agosto de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento
às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e
regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de
infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-
57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA.
INÍCIO
DE
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze
horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 (vinte
e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de
Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 25/11/2024 (vinte e
cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de
Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços,
a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente
licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto
Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições
estabelecidas
neste
instrumento.
PARECER
JURÍDICO:
319/2024.
LOCAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.518.160,00
(cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro,
Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h
às 13:00h
pelo telefone: (79)
3431-9712, pelos
sites www.itabaiana.se.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
ou
através
do
e-mail:
licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 21 de agosto de 2024
DANIELLE SILVA TELLES
Agente de Contratação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 - FMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços
telefônicos modalidade
local, modalidade longa
distância nacional,
para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o
fornecimento
dos
equipamentos
necessários, em
comodato
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA:
05 de setembro de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 438.814,80 (quatrocentos e trinta e oito
mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2019 - MANUTENÇÃO DOS PISOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.4000
-SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 -
TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 035/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gloria.se.gov.br, pncp.gov.br
e www.licitanet.com.br.
Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de agosto de 2024.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
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