DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200248
248
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação
contratação de empresa especializada em engenharia para Construção do Muro do Estádio
Francisco Leite do Município de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições
constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 27/08/2024(vinte e sete de agosto) às 08:30hs ás 15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria
Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA;Projeto Atividade:2006-
Manutenção dos Serviços Públicos Diversos Classificação Economica 3390.39.00.00-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,,FR-17540000- Recursos de Operação de Crédito.
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal
nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às
12h00minh,, 
ou 
através 
da
plataforma 
do 
https://www.licitanet.com.br 
e-mail:
licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação
contratação de empresa especializada em engenharia para Reforma da Capela do
Cemitério Municipal do Município de Riachuelo/SE observadas as especificações e
condições constantes dos
ANEXOS I- Termo de Referência do
Edital. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/08/2024(vinte e oito de agosto) às
08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o
pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária
2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA;Projeto
Atividade:2006- Manutenção dos Serviços Públicos Diversos Classificação Economica
3390.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,,FR-17540000- Recursos de
Operação de Crédito. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado
de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-
mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 34/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas
- TO. Contratada: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58.Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de
construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas -
TO.Valor Global R$: 270.920,00 (Duzentos e setenta mil, novecentos e vinte reais) brutos. Base
Legal: Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Lei Federal nº 14.133/21
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o
julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, julgada pelo menor preço
global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por
finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços
na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município
de Aragominas - TO, sendo declarada vencedora a empresa: Engeserv Construtora Ltda -
Epp, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação. A gestora do Fundo Municipal Saúde de Araguacema-TO, torna
público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 1281/2024 Pregão Eletrônico SRP
nº 003/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente,
para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. No sistema registro de preços. O
mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com
recebimento das propostas até as 08h00min do dia 10 de Setembro de 2024, início da
sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 10 de Setembro de 2024, horário de
Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites:
www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br.
JUSSARA BATISTA MORAES MENESES
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, a REABERTURA do processo licitatório na modalidade
Concorrência Presencial Nº 010/2024, TIPO: Menor Preço Global, referente ao Processo
Administrativo nº 139/2024, com sessão remarcada para o dia 23 de agosto de 2024, às
08h0.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do 
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buritidotocantins.to.gov.br.
Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (63) 3459-1285
ou pelo e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins-TO, 21 de agosto de 2024
D JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/FMS - O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia,
torna público que realizará dia 03 de setembro de 2024, às 08h, a abertura da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote), Para Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo
Municipal de Saúde de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.
Carmolândia-TO, 21 de agosto de 2024
ERICO PEREIRA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público
para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de
Credenciamento nº 013/2024 PARA contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e Geral) a serem
realizadas no Hospital de Pequeno Porte Jhon Derick Partata de Divinópolis do
Tocantins/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico
e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, na conformidade
do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação
conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos
documentos de habilitação a partir do dia 26/08/2024. Edital e Anexos poderão ser
retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo 
site 
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 19 de agosto de 2024.
EDIEL WANDERLEY BENICIO
Secretário Municipal de Saúde Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
de nº 002/2024, Processo Administrativo nº 966/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES EM
SAÚDE, DESENVOLVIDAS PELA UBS FELIX CARREIRO DA GLORIA, DR MAURICIO BARALE
RIBEIRO E ACADEMIA DO IDOSO EM DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
que se encontra em fase de publicidade. Após verificação da assessoria jurídica do
processo em epigrafe, verificou-se a necessidade de cancelamento por motivo do período
eleitoral. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO A ANULAÇÃO do processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 002/2024, pelas razões e
fundamentos acima delineados.
Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2024.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 044/2024
Processo Administrativo n° 2024/435
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09
Objeto: 
O 
presente 
Contrato 
tem 
como 
objeto 
prestação 
de 
serviços 
de
hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso
do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024.
Preço: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social
Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 045/2024
Processo Administrativo n° 2024/435
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09
Objeto: 
O 
presente 
Contrato 
tem 
como 
objeto 
prestação 
de 
serviços 
de
hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social.
Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024.
Preço: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.122.00010.2.044/3.3.90.39/1.500/1.1002
04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada.
.