DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
PROC. ADM 2024/1162
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO
INCLUSOS NO PREGÃO 44/2023, CONFORME TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS
DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS),
com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de:
22/08/2024 até as 13:00 horas do dia 27/08/2024, receberá propostas de preços
juntamente
com
os
documentos
de
habilitação,
através
do
e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
PROC. ADM 2024/1157
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
Aquisição de materiais permanentes, de ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO IN C LU S O S
no PREGÃO 44/2023, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no termo
de referência, visando atender as demandas dos departamentos que compõem a Prefeitura
Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n°
14.133/21 estabelece que no período de: 22/08/2024 até as 13:00 horas do dia
22/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação,
através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no
departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão
julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais
informações
poderão
ser
obtidas
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h
às 17:30h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal Nº 11.445/2007, Lei Federal nº
14.026/2020, Lei Nº 11.107, de 6 de Abril de 2005, Lei Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de
1995, Lei Nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, Decreto Nº 8.428, de 2 de Abril de 2015,
Decreto Nº 10.104, de 6 de Novembro de 2019, Resolução ANA Nº 79, de 14 de Junho de
2022, Portaria INMETRO nº 20/2017.
Chamamento Público nº 001/2024 - (PROC. ADM 735/2024) que ficar aberto no
prazo de 30(trinta) dias após a publicação.
Os documentos conforme exigências do edital para participação deverá ser
entregue após essa publicação até dia 22/09/2024 das 07:00h às 13:00h no Setor de
Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do
TOCANTINS, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº150, Centro, Formoso do
Araguaia - Tocantins, CEP nº77.500-000. Cuja o objeto a chamamento público para
procedimento de manifestação de interesse, para a realização de estudos de viabilidade e
modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação
de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de
energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros
públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e
Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de Formoso do
Araguaia, Estado do Tocantins.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
Formoso do Araguaia /TO, 21 de agosto de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA
CO N F U S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão -
TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e
seus anexos. Data: seis de setembro de 2024 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem
ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto
a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da
Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de
expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 21 de agosto de 2024.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Proc. Adm nº 354/2024 - Objeto: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e
opinião pública, sendo: o Cantor "Chicão dos Teclados", o Cantor "Jefferson Moraes", o
Cantor "Serginho gomes" e a Dupla Sertaneja "João Bosco & Vinícius" destinados a
apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento cultural denominado "XXX
(trigésima) Cavalgada de Nova Olinda - TO" com apresentações nos dias 07 e 08 de
setembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO e apoio do
Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202241220003/2022, atendendo as
atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e condições
constante no termo de Referência. Total de Shows: 004. Fundamentação Legal: Artigo 74
inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 20/08/2024. Ordenador da Despesa: Prefeitura Municipal de Nova
Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 00.001.602/0001-63, com
sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada pelo então Prefeito - Jesus
Evaristo Cardoso. favorecidas: Franz Araújo Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº 49.630.632/0001-28; Astro Music Produções Ltda pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ nº 08.760.500/0001-33; Sergio G da Silva - ME pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº 27.629.448/0001-25 e, S4 Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ nº 08.047.906/0001-73, para apresentações de shows nos dias 07
e 08 de setembro de 2024 nas festividades do evento cultural denominado "XXX Cavalgada
de Nova Olinda/TO", valor Total Global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2018
PROCESSO: 2018014273
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde
LOCADOR: COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Tocantins, APM 12, S/N, Jardim
Aureny III. Palmas-TO, utilizado para realizar os procedimentos de colonoscopia,
retossimoidoscopia e
endoscopia da
Rede Municipal de
Saúde, nas
condições e
especificações expressas no Processo nº 2018014273.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu
vencimento, encerrando-se em 09 de agosto de 2025.
RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10. 302.3000.2742
(Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte nº
1.500.1002 e/ou 1.600.0000.
BASE LEGAL: Processo nº 2018014273, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art.
62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-
14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. COMSAÚDE - Comunidade
de Saúde, Desenvolvimento e Educação, CNPJ nº 01.189.836/0007-34.
DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº238/2015
P R O C ES S O : 2 0 1 5 0 1 4 2 6 8
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde
LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSU-SE 130 (1302 Sul), Conjunto
01, Lote 06, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul. Palmas-TO, utilizado para atender
as instalações da Sede da Secretaria Municipal da Saúde - SEMUS, da rede municipal de
saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2015014268.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu
vencimento, encerrando-se em 12/08/2025.
RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10.122.8001.8422
(Manutenção dos Serviços Administrativos); Natureza da Despesa nº 33.90.39; Fonte nº
1.500.1002.040.103.
BASE LEGAL: Processo nº 2020008052, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art.
62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra.
Empresa IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME, CNPJ nº 13.051.132/0001-94,
representada por Joao Onofre Pereira do Rego Barros.
DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 177/2011
PROCESSO: 2011031570
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde
LOCADOR: Teodoro Souza Ramos
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Chácara Lago Azul, TO 010, Km 15,
Loteamento Jaú, Zona Rural, Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade
de Saúde Rural Jaú, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas
no Processo nº 2011031570.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu
vencimento, encerrando-se em 16 de agosto de 2025.
RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10.301.3000-2710
(Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Elemento de Despesa nº 33.90.36, Fonte
nº 1.600.0000 e/ou 1.500.0002.
BASE LEGAL: Processo nº 2011031570, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art.
62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra.
Senhor Teodoro Souza Ramos, CPF nº XXX.706.833-XX.
DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às
14h00min (Horário de
Brasília-DF) do dia 10
de setembro de 2024,
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para os 30 (trinta)
veículos de propriedade da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.028986/2024. De
interesse do Fundo
Municipal de Saúde. O
Edital poderá ser retirado
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 20 de agosto de 2024.
LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2024 - FME DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME, Processo Adm: Nº 3207/2024
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ sob o n.
19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, a fim de
realizar a Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede
municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para
promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa
ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e
pessoal dos estudantes, modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024 - FME. (A) EXTRATO DE
CONTRATO N. 046/2024 - FME; CONTRATADA: EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
26.192.516/0001-79, Empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03 com o valor total: R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais).
Palmeirópolis - TO, 21 dias de agosto de 2024.
Maria Jose da Silva Rodrigues- Gestora do FME
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