DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 484/2024/NUP 22001.075798/2024-51 - IG: 1330912000 - SACC: 1332575
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 51.672.090/0001-06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional
de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações
pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 31 (EEMTI
FIGUEIREDO CORREIA – JUAZEIRO DO NORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e
Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus
anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341,
de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA - DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE e TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 488/2024/NUP 22001.085700/2024-74 - IG; 1332185000 -SACC: 1331591
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA,
com sede na Rua Noe Viana, nº 916, bairro Centro, Cascavel-CE, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534.0001/69, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, portador do RG nº 2002023005987 SSP CE e
CPF nº 021.662.353-79, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos
previstos no Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240149/Cotação
Eletrônica nº 2024/17127, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 149/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, com cláusula
resolutiva, até que se conclua a assinatura do contrato resultante do NUP 22001.068206/2024-45.. VALOR GLOBAL: R$ 1.777.620,00 (um milhão, setecentos
e setenta e sete mil seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada,
conforme o caso: Gestão/Unidade: 22001 Fonte de Recursos: 550 Programa: 143 Elemento de Despesa: 20968 Funcional Programática 22100022.12.362.14
3.20968.07.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , MARCOS MATEUS NEVES COELHO - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA. - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 498/2024/NUP 22001.057493/2024-68 - IG: 1332492000 - SACC: 1332743
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: a SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com sede na
Rua Paulo Estefersom Bezerra, 185 LETRA “A” – Jangurussu – CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924.588/0001-93, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, brasileira, casada, administradora, RG
970020522-21 SSP/CE e CPF: 901.272.933.53, domiciliada a Av Sargento Hermínio Sampaio, 1823 - Apartamento 301 Fortaleza Ce, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino
e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias do Lote I, condições e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com
dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação
da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo : LOTE I SUBITENS:1.1 CATEGORIAS: AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS CBO:5143-20 CARGA HORÁRIA: 44H/SEM INSS:5% QUANT:797 SUBITENS:1.2 CATEGORIAS:ASSISTENTE SOCIAL
CBO:2516-05 CARGA HORÁRIA: 30H/SEM INSS:5% QUANT:11 SUBITENS: 1.3 CATEGORIAS: PSICÓLOGA CBO: 2515-10 CARGA HORÁRIA:
30H/SEM INSS:5% QUANT:14 SUBITENS:1.4 CATEGORIAS: TERAPEUTA OCUPACIONAL CBO: 2239-05 CARGA HORÁRIA: 30H/SEM INSS:5%
QUANT:13 TOTAL: 835. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 140/2024, os preceitos do direito
público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei
14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 37.579.572,60 (trinta e sete milhões, quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB:Dotação Funcional 4994 22100022.12.362.231.20
981.01.339037.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200
000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 12620 22100022.12
.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.20981.08.339037.
1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 5038 22100
022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.20981.13.33
9037.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1 Dotação Funcional 1271 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.
5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 3935 221000
22.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 16472 22100022.12.362.231.20981.06.33
9034.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 16495
22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 8893 22100022.12.362.231.20981.
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