DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
D.O.E. e de execução será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159.273,65 ( Cento e
cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA - TESTEMUNHA 02 - ISRAEL ALVES CUNHA - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1074196/202487 - IG - 1327470
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214,
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio
Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23,
com sede à Dom Bosco 373 Centro, Missão Velha - CE - CEP: 63.200-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,
Termo de Participação nº 01/2021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12941 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 47.743,30 (Quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS
GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSE IDENISIO SILVA CRUZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA
02 - Ilegivel - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099961/202471 IG - 1332099
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, estabelecida à Rua Justino Duarte, S/N,Bairro
Centro, Município de P a r a m b u/CE, CEP 63.680-000 Telefone (88) 3448-1669, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRA-
TADA: COOPESQUI – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO OS INHAMUNS LTDA, situado à Rua
Dondon Feitosa , nº 1385, bairro Nova Aldeota , município de Tauá –CE, CEP 63.660.000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste
ato pelo Sr º ANTONIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2/2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2024 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 65.758,36 (Sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20320. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA - TESTEMUNHA 02 - ISRAEL ALVES CUNHA - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056543/202490 - IG - 1333761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa
Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na RUA MAURO MAIA, n° 300, BAIRRO AREIAS II, IGUATU – CE, CEP: 63.508-270, FONE: (88)
981961223, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por OTACILIO PEREIRA DA
SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.544,00 (quatro
mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
06.339039.50000.0 – 12668. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE -
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - CIBELE MARIA SOARES TAPERA - TESTEMUNHA 02 - PAULO
ROBERTO PINTO DE SOUSA - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098661/2024-75 - IG: 1332876
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson
Pedrosa de Sousa CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO, CPF n.º 660.323.263-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – DAVI CARLOS ROSARIO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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