DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
1.150.00 ( MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE
- FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Sânzio Sousa Lopes - TESTEMUNHA
02 - Maria Lia Lopes Alves - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046379/2024-11/IG-1326827
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua Barro Vermelho,
Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone 88 3637 1202 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 – 02 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA BATISTA Residente
no Distrito de Altamira/Reriutaba – Ceará CEP: 62260-000, RG: 2017125354-4, CPF: 169.014.873-04 daqui por diante denominado Contratado. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº Nº 11.947/2009 da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais legislação relativas ao PENAE inclusive a Resoluções
06/2020 e suas alterações FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da data de publicação
no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 24.946,00 ( vinte e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso- CONTRATANTE – João Evangelista Batista – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA, 02-ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079239/2024-11/IG-1325696
CONTRATANTE: EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/
Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.
ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa , S/N- Centro Pacajus – CE,
CEP: 62.180-000, Fone: (88) 9 9262-6549/(88) 9 9298-1841, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO -, SERVIÇOS DE TERCEIROS- TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/14592, Termo de Participação nº 2024/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14592 Termo de Participação nº 2024/14 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
99,98 ( noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO-
CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO, 02-FRANCISCA
LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087762/2024 11 IG 1333197
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: CAIPEMA
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, no município de Crato/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA - Francisco de Assis Leite
de Pinho Filho e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - DALILA RODRIGUES ALMEIDA, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085844/2024 21 IG 1332303
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CREDE 12 - Inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo Reginauria Nobre Freire. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e
Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias) , contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,35 (três mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA:
16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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