DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE SARAIVA SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101559/202464 - IG - 1334201
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INETGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova,
Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra
Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 – Sala 01, Centro, Fortaleza-Ce,
CEP: 60.110-140, Fone: (85) 996305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº
2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CHORÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
299,00 (Duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE
- Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO EDNÊ DA
SILVA MACIEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087762/20241 11 IG 1333197
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: COAFAC
– COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato
pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159.939,92 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA - Erislan Pereira
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - DALILA RODRIGUES ALMEIDA, Fortaleza 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087029/202404 - IG - 1333600
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Paraipaba/
CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HILDE-
BERTO XAVIER DE LIMA NETO CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro,
Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99299-0472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17060, Termo de Participação nº
20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/17060 e Termo de Participação nº 20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PARAI-
PABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.877,50 (Treze mil, oitocentos e setenta e sete e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: HILDEBERTO XAVIER
DE LIMA NETO - CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rejiane dos Santos de Sousa
Caitano - TESTEMUNHA 02 - José Victor de Freitas Araújo - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099401/202417 - IG - 1319918
CONTRATANTE: A EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de
Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, com sede na Rua JOSÉ DE
ARAÚJO, nº 213, Bairro CENTRO, Município MILHÃ, CEP: 63.635-000, Fone: 88 99736 2100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.499.085/0001-58,
representado neste ato pelo Sr SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimen-
tícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10798 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10798 e Termo de Participação
nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.439,45 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e
quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000
0.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE -
SANDRIO JEAN PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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