DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1041120/202475 - IG - 1324776
CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, situada a Rua Guarani, nº 04, Bairro Pici, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )31015673,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS, com sede na Rua Jaime Assis
Henrique, nº 34 , Bairro Centro, CEP: 62540-000, Amontada – CE, Fone: 85 99165-9234 , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de
Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de DUZENTOS E QUARENTA (240) dias contado Da sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de Centro e Oitenta (180) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 23.540,00 (Vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Lima de
Albuquerque - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza,
19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078064/202424 - IG - 1333544
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Oliveira
Filho, nº 1576 CEP: 60.181-816, Bairro Vicente Pinzon, Município de F ortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7918, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0443-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- COPASB, situado à R WE-04 , , Loteamento ESPLANADA
DOS COQUEIROS, N 72 município de Caucaia, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51 representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 365(trezentos e sessenta
e cinco)dias e execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
14.530,00( quatorze mil quinhentos e trinta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096504/202425 - IG - 1328729
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua 22 DE Setembro,
nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, CEP Telefone (88) 3641.1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA:
MARIA EDILEUSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001
FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.622,50(Onze mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRA-
TANTE - MARIA EDILEUSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Elivania Maria de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Braz Janderson de
Sousa Costa - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098781/2024-72 - IG: 1332876
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO,
estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de
Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO situado à
Rua José Lopes da Costa, n° 280, Chico de Goes, município de Guaiúba, CEP 61.890-000, inscrita no CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16, representada neste
ato pela Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240002 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 67.180,00 (sessenta e sete mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Antonia Joselia Almeida da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045331/2024-87 - IG: 1332881
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro,
Canindé-CE, CEP: 62.700-00, Fone: (85) 99832-4007, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo senhor Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa da Merenda Escolar 2024 – ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05483, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/05483 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
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