DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063472/2024-81/IG-1326316
CONTRATANTE: EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, situada na Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Lagoa do Carneiro, Acaraú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0752-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/10000, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10000, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10000 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan
Cleiton Silva Cruz, 02-Francisco Gessione dos Santos Sena. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081881/2024 60 IG 1332841
CONTRATANTE: E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada
por sua Secretaria CELENE ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME - Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº
45.494394/0001-10, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (Caixa Dágua), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 013/2024, Termo de Participação
nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 013/2024 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 597,96 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CELENE ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUCIANA SALES
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Diego Mourão Mesquita CONTRATADA - THAMYRES REIS DEDE, Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068462/2024-32/IG-1327901
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO DE PACUJÁ-CE, CEP: 62180-000, Fone: (88)9
9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ALINE MENDES
SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/11891, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11891, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11891 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.02.339039.50000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE
– ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Elaine Macedo, 02- Andressa Silva Costa. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074225/2024 19 IG 1329761
CONTRATANTE: EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - no município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-
76, neste ato representado pela Srª SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CREDE 09 - inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ANDRE LUIS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/13043, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13043 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA
- ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - NATHIELE SALES DA SILVA 2 - PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO,
Fortaleza 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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