DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070004/2024-63/IG-1317539
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçâo/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA, estabelecida à AV. 08 de Novembro, 
521 - Centro, Município deJaguaribelCE, CEPTelefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ no 07 .954.il 4f4645-22 daqut por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: PATRÍCIA CRIS-
TINA NOGUEIRA TEÓFILO RG no 2A23277768-8, S§P/CE, CPF no 774.060.603-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTíCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 003/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei no 11.94712009, da Lei 
Federal na 14.13A2A21, Lei Federal na 14.66A12023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução A6i2O2O e suas alterações FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.994,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00422.12.362.1 43.20967. I 4.339030.50000.0 - 3932 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Patrícia Cristina Nogueira 
Teófilo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Valéria da Silva Santos, 02- Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061882/2024-98 - IG: 1323131
CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada(o) na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, 
doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA, com sede na Avenida 13 de Maio, 2386 - Benfica, Fortaleza - CE, 60.040-530, Fone: (85) 999091347, inscrita no CNPJ sob o nº 04.636.224/001-
45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03504, Termo de Participação nº 20240010 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03504 e Termo de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autori-
dade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.606,86 (trinta e 
sete mil e seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE 
– Francisco Roberto Paula de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brunno Rodrigues da Silva, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 19 
de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075699/2024-70 - IG: 132475800
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada(o) na Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo, s/n Bairro Zona Rural do Município 
de Marco/CE, CEP 62.560- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela Sr (a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont 1687, 
sala 07, Bairro Aldeota Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de consultoria - assessoria 
contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13401, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13401 e Termo de Participação 
nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, Mcontado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083391/2024-06/IG-1333762
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro 
Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Firmino Martins, 
sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-ce, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17130, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17130 e Termo 
de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.456,50 (Dez mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix 
da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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