DOMCE 23/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes
números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão
sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da servidora efetiva
Francisca Eliete dos Santos Paz;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ACE106D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 06.08.2024/07 De 06 de Agosto de 2024.

EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
FALTAS
FUNCIONAIS
POR
PARTE
DA
SERVIDORA MARIA JOSELY DOS SANTOS, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
desta municipalidade, que informa que a servidora Maria Josely dos
Santos, inscrita no CPF sob nº 062.750.234-22, matrícula nº
00844505, ocupante do cargo de Vigia Diurno, vem apresentando
constantes faltas, os quais foram constatados em pelo Setor ao norte;
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da
Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes
números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão
sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da servidora Maria
Josely dos Santos;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:083B594C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 06.08.2024/05 De 06 de Agosto de 2024.

EMENTA:
INSTAURA
PROCEDIMENTO
PRELIMINAR
DE
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA,
PARA
APURAÇÃO
DE
FALTAS
FUNCIONAIS
POR
PARTE
DA
SERVIDORA LUCIVANIA LUCENA MATOS
FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação
desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Lucivania
Lucena Matos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 761.327.733-04,
matrícula nº 00834616, ocupante do cargo de Professor II, vem
apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor
ao norte;
RESOLVE:
Art.
1º.
Instaurar
Procedimento
Preliminar
de
Sindicância
Investigativa, de acordo com o do art. 111, III e X art. 129, II e III, e
art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Barbalha, bem como, 46, incisos
III, V, IX e XII, a Lei Municipal nº 1.887/2010- Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica, em
razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados
nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, parte da
servidora efetiva Lucivania Lucena Matos Ferreira;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:29E53E57

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA DE AFASTAMENTO

PORTARIA Nº 17.07.004/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR
EFETIVO QUE SE ESPECIFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições
de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado ao servidor Evandro de
Amaral Cruz, inscrito no CPF sob o n.º 046.749.063-50, efetivo no
cargo de Assistente Administrativo na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, a partir de 05 de julho de 2024.
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente.
Art. 3º. Competirá ao servidor citado no art. 1º apresentar
formalmente:
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024.
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida.