DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
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participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS
200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, ficando
atribuído o(a) o servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$
600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 600,00
(seiscentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.
Cumpra-se. Registra-se e Publica-se.
Campos Sales-CE, 23 de agosto de 2024.
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:43CCDA13
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.08.23.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
Considerando ig 124 i i l “ ” i
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Ernesto Macedo Mendes,
inscrito(a) no CPF sob o nº 325.***.***-15 para o cargo
comissionado de Presidente da CPL, junto à Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.
II – Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do Município
que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento
funcional do servidor;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:4763E9F9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.08.23.0002/2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;
Considerando os term ig 124 i i l “ ” i
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor(a) Natalia Silva Souza, inscrito(a) no CPF
sob o nº 052.***.***-28 do cargo comissionado de CHEFE DE
SETOR OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA–
DSE-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município
de Campos Sales/CE.
II – Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do Município
que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento
funcional do servidor;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:71ECF453
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº 314
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
RESOLVE:
Conceder aAna Tereza Feitosa Rodrigues,ocupante do cargo
dePsicóloga,para
participar
deOficina
sobre
Medidas
Socioeducacionais – MSE,na cidade de Fortaleza(CE), noperíodo de
26/08/2024 à 28/08/2024,ficando atribuído ao(a) servidor(a)3,0
diária(s)novalor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais),perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 21 de agosto de 2024.
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:AF489ECA
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