DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:22E37F6F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 033, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. RONALDO 
MESQUITA CASTRO – ORIENTADOR DE ENSINO – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 
(uma) diária, no dia 28 de agosto do corrente ano, para fazer face às 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá no II Encontro com os 
Coordenadores Municipais do Programa Agrinho. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2ABD1DBF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 034, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR 
DA COSTA CARVALHO – PROFESSORA – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 28 
de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá no II Encontro com os Coordenadores 
Municipais do Programa Agrinho. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A225FD85 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 035, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. VALÉRIA CHAVES 
DE SOUSA MARTINS – COORDENADORA DE ENSINO À 
DISTÂNCIA – POLO UAB – a importância de R$ 750,00 
(setecentos e cinquenta reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, 
nos dias 15, 16 e 17 de setembro do corrente ano, para fazer face às 
despesas na cidade Beberibe/CE, onde irá ao III Encontro de 
Coordenadores de POLO UAB do Ceará. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0A65D573 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402060002 - CONTRATO 
Nº SE-PE011/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE011/2024- 
CONTRATANTE: FUNDEB -CONTRATADA(O).....: Personal 
Search 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MONTAGEM DE 
SALA MAKER E PROVIMENTO PERIÓDICO DE INSUMOS; 
FORNECIMENTO PARA ESTUDANTES E PROFESSORES, DE 
MATERIAL 
MULTIDISCIPLINAR 
ESPECIALIZADO, 
EM 
FORMATO FÍSICO E DIGITAL, PARA DESENVOLVIMENTO 
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS MAKER ORIENTADAS 
PELA 
BASE 
NACIONAL 
COMUM 
CURRICULAR(BNCC) 
CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° 
ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
136.700,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
8.000,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, 
Material didático, R$ 42.500,00 no elemento de despesa 44905242: 
Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, R$ 2.900,00 
no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material