DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. SUELLEN 
CRISTINNI ANDRADE MOREIRA – ASSESSORA JURÍDICA 
– a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) 
diárias, referentes aos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da 
Oficina de medidas socioeducativas. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AE5C7EA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 030, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA 
SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 28 de agosto do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 
Evento – Transição Responsável: Diálogo sobre Primeira 
Infância. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 
2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4D1CFAEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.08.23-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora DALVINA FRANCISCA DA 
SILVA MARQUES, ocupante do cargo de TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 905674, lotado na 
SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 
31/07/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de agosto de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9C472C78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de 
2014, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural de 
Piquet Carneiro – CMPC; 
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 397/2021, de 09 de agosto de 
2021, que modificou os Arts. 40 e 55 da Lei municipal nº 239/2014, 
de 28 de março de 2014, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Política 
Cultural de Piquet Carneiro – CMPC, para cumprir mandato de 02 
(dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em 
conformidade com o disposto no $ 2º do Art. 39 e no Art. 40 da Lei 
municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, e suas alterações: 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CAS 
DAMATO 
. Titular: Juliana Patrícia Pinto Lopes 
. Suplente: Lucas da Silva Morais 
. Titular: Edilânia Moreira Cardoso 
. Suplente: Lucicleide Leite Fernandes 
Setor Comunicação do Município 
. Titular: Denison Ferreira Vieira 
. Suplente: Welder Jackson da Silva 
Banda de Música Municipal Francisco Gurgel da Silva 
. Titular: Jonas Clares Barbosa 
. Suplente: Aryanne Yueh Lee de Araújo Barbosa 
Biblioteca Pública Municipal Profa. Jesus Aires 
. Titular: Roberta Pereira Fernandes 
. Suplente: Lúcia Maria Roberto Martins 
Poder Legislativo Municipal 
. Titular: Thiago Batista de Carvalho 
. Suplente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
Segmento Cultura Popular 
. Titular: Esaú Sousa da Sila 
. Suplente: Jardel Aureliano do Nascimento 
Segmento Literatura 
. Titular: Maria do Socorro do Nascimento