DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Elétrico, R$ 3.300,00 no elemento de despesa 33903042: Material de 
Consumo, Ferramentas, R$ 7.500,00 no elemento de despesa 
33903041: Material de Consumo, Material para Utilização em 
Gráfica, R$ 55.808,00 no elemento de despesa 44905238: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Ferramentas e 
Utensílios de Oficina, R$ 16.692,00 no elemento de despesa 
44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto 
de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:F298BA89 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.15 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001; 
 
CONTRATO Nº GMPE006/2024.15; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024;  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): IRMAOS FELIPE LTDA; 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 147.165,15 (cento e quarenta e sete mil, cento 
e sessenta e cinco reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Complexidade, R$ 46.586,17 no elemento de despesa 
33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de 
Atencao Basica, R$ 73.575,12 no elemento de despesa 33903024: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 27.003,86 no 
elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de BensImóveis/Instalações; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:4828BE95 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
CONTRATO Nº SSP-DL002/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20240729/0001-06 - 
CONTRATO Nº SSP-DL002/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SSP-
DL002/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA 
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 2001.04.122.0074.1.049 - Implantacao e 
Manutencao de Sinalizacao, R$ 48.600,00 no elemento de despesa 
44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, 
Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 3.000,00 no elemento de 
despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:76EFE277 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240711/0003-86 - 
CONTRATO Nº ST-DL003/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº ST-
DL003/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: VEXNET 
TELECON INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, 
EM FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONTANDO 
INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
DE 
ABSORÇÃO 
Á 
CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, 
GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE  INTERESSE DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 
7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1004.04.122.0137.2.091 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 
7.620,00 no elemento de despesa 33904058: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de 
telecomunicações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:F34217CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. KARINE ARAÚJO 
DE MOURA MESQUITA – ASSESSORA JURÍDICA – a 
importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) 
diárias, referentes aos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da 
Oficina de medidas socioeducativas. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:79CB3280 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 029, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. 
 
 A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais,