DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 23 de Agosto de 
2024. 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Secretária Municipal da Administração 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:039CD274 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do 
3º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-01, resultante da 
Dispensa de Licitação nº 16.001/2021-DL. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Social. Contratada: Luiz Zildemir de Sousa. Objeto: 
locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do conselho 
tutelar, que é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Social, localizado na Av. José Caetano de Almeida, nº 801, esquina 
com a Rua Tabelião João Bezerra no Bairro Combate, Quixadá - Ce. 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 30 
de junho de 2024. Signatária Contratante: Izaura Gomes do 
Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 26 de junho de 
2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:803FA7D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2024.08.23.1 
 
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na 
forma Eletrônica nº 2024.08.23.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de construção e recuperação de 
passagens molhadas em diversas localidades no Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - 
Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio 
da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 
27 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento 
das propostas e início da sessão: 10 de Setembro de 2024 às 08:00 
horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do 
Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-
br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e 
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 
13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 23 de Agosto de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:73543416 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.02.1. Objeto: Contratação para fornecimento de material de 
limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, destinados ao 
atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a licitante ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 
inscrito no CNPJ nº 25.100.276/0001-72 classificada no Lote 01: 
Água Mineral, no valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil oitocentos 
reais), Lote 02: Gêneros Alimentícios I (diversos), no valor global de 
R$ 62.799,81 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e 
oitenta e um centavos), Lote 03: Gêneros Alimentícios II (diversos), 
no valor global de R$ 37.899,82 (trinta e sete mil oitocentos e noventa 
e nove reais e oitenta e dois centavos), Lote 04: Gêneros Alimentícios 
(hort frut), no valor global de R$ 22.399,06 (vinte e dois mil trezentos 
e noventa e nove reais e seis centavos), Lote 05: Gêneros Alimentícios 
(frios e carnes), no valor global de R$ 83.699,91 (oitenta e três mil 
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), Lote 06: 
Materiais de Limpeza, no valor global de R$ 137.199,18 (cento e 
trinta e sete mil cento e noventa e nove reais e dezoito centavos), Lote 
07: Descartáveis, no valor global de R$ 19.399,20 (dezenove mil 
trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Lote 08: Materiais 
de Consumo (cama, mesa e banho) , no valor global de R$ 20.799,55 
(vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco 
centavos), 
de 
conformidade 
com 
Vencedores 
do 
Processo 
Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 20 de Agosto de 2024.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:40D9B8E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do Processo Administrativo de Tomada de 
Preços nº 2403.01/2023, cujo objeto é a REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, conforme projeto e orçamento em anexo. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
  
CONTRATADO: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 
11 de agosto de 2024 e duração até 06 de agosto de 2025. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Estênio Saraiva Maia 
(procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE 
JUNIOR. 
  
Quixeré – CE, 09 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:23AF720C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044.03.01/2022