DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E42E49A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA Nº 025.5-2024-SEMED 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - ARP Nº 
025.5/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: M.K.R. 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 38.680,00 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
agosto de 2024 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1C150CAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA Nº 025.1-2024-SEMED 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - ARP Nº 
025.1/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR - 
DETENTOR DA 
ARP).....: DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 333.960,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e 
sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de agosto de 2024  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:96DDE7CD 
 
PROCURADORIA 
LEI Nº 2.265/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DO 
LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio 
Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na 
Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a 
presente Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada RUA SÃO JOSÉ, o logradouro público 
cadastrado 
anteriormente 
no 
CTM 
(Cadastro 
Territorial 
Multifinalitário) deste município, conhecido popularmente de Vila 
São José, iniciando ao leste, na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, 
segue o trecho deste, no sentido leste/oeste e finalizando na bifurcação 
até o encontro com a Rua Daltro Holanda. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:DA535938 
 
PROCURADORIA 
LEI Nº 2.266/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA 
LEI MUNICIPAL Nº 839/2002 DE 12 DE ABRIL 
DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio 
Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na 
Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a 
presente Lei: 
  
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº 839/2002 de 12 
de abril de 2002, o logradouro cadastrado no CTM (Cadastro 
Territorial Multifinalitário) deste município, de TRAVESSA ELVIS 
FERNANDES DE LIMA, passará a se chamar RUA ELVIS 
FERNANDES DE LIMA e a ter novo trecho, a Rua Projetada e do 
Loteamento Portal da Caiçara, no Bairro Planalto da Bela Vista, que 
se inicia na Rua Francisca Yone Pequeno Holanda, no sentido 
oeste/leste, finalizando na Rua Francisca Gama Mciel. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:65A42915 
 
PROCURADORIA 
LEI Nº 2.267/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio 
Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na 
Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a 
presente Lei: 
  
Art. 
1º 
- 
Fica 
denominada 
de 
RUA 
RHUAN 
GOMES 
CAVALCANTE, o trecho que inicia a partir da Avenida Governador 
Raul Barbosa à Rua Padre Marcondes localizada no Bairro Planalto da 
Bela Vista (Trecho correspondente ao prédio do DNIT). 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:BF76D202