DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.08.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAR SERVIÇOS 
DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E LANCHES 
PRONTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO 
GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES 
DETALHADAS 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SÍTIOS 
ELETRÔNICOS: 
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 23 DE AGOSTO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1D780EEB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
UM 
ACRÉSCIMO 
NO 
VALOR 
CONTRATUAL DE R$ 105.079,07 (CENTO E CINCO MIL E 
SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO 
UM PERCENTUAL DE 11,68% DO VALOR CONTRATADO, 
PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 1.439.591,10 (UM 
MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) 
PARA R$ 1.544.670,17 (UM MILHÃO QUINHENTOS E 
QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS), AO CONTRATO N° 2110221SOSP, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 28.04.2022.01-TP, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO, 
VISANDO 
ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE.CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- CNPJ N° 
07.597.347/0001-02 
CONTRATADO(A): A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 
15.621.138/0001-85 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. da Sec. de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9BD149D6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.08.221- PREV, RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06.2022.01-TP 
  
CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-PREVISAN 
  
CONTRATADA: GUSMAO E LEITE CONSULTORIA LTDA, 
CNPJ N° 10.889.064/0001-49. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
– 
RPPS, 
QUANTO 
AO 
CONTROLE 
DOS 
RECEBIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, 
CÁLCULOS E PARCELAMENTOS DE VALORES EM DÉBITO, 
CAPACITAÇÃO 
DE 
GESTORES 
E 
ASSISTENTES 
DO 
INSTITUTO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO, EM MATÉRIA DE 
CUNHO PREVIDENCIÁRIO, ATRAVÉS DE TREINAMENTOS E 
RECICLAGENS 
DE 
ATUALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
DE 
LEVANTAMENTO 
DE 
REPASSES 
E 
PAGAMENTOS 
REALIZADOS EM DETERMINADOS PERÍODOS, VISANDO A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CONFISSÕES 
DE 
DÍVIDAS 
ENTRE 
FEDERATIVO, PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 44.400,00 (quarenta e 
quatro mil e quatrocentos reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17101-09.272.0058.2084, 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 
800.1111.01. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26.08.2024 a 25.08.2025  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:14CD6B67 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 22.08.241-PREV 
  
ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica nº 01.08.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE 
  
CONTRATADA(O).....: P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ n° 
17.704.496/0001-87 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO 
CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e 
vinte e quatro reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros 
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 802.0000.00 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E012597 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308001/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024