DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 
SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE 
SETEMBRO DE 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro 
de 2024. 
 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ – Secretária; 
  
CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA-ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILDEMAR 
SANTIAGO DA COSTA; 
  
Senador Pompeu-Ce, 20 de Agosto de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:39B289FD 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - MARA PAVANELLY 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão torna público o 
extrato do Contrato nº SF-IN002/2024-01, decorrente do processo de 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN002/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão 
e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão 
  
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903999 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA 
“B                  Y”                        
DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES 
ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 
SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE 
SETEMBRO DE 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro 
de 2024.  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ – Secretária;  
CONTRATADA: 
PAVANELLY 
PRODUÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARA PAVANELLY DE 
MORAES BARROS; 
  
Senador Pompeu-Ce, 20 de Agosto de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:36CD45DF 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - ZÉ CANTOR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão torna público o 
extrato do Contrato nº SF-IN003/2024-01, decorrente do processo de 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN003/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão 
e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão 
  
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903999 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTISTICA 
“B              ”                           
SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES 
ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 
SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE 
SETEMBRO DE 2024 
  
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro 
de 2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ – Secretária; 
  
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇOES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA 
DUARTE; 
  
Senador Pompeu-Ce, 19 de Agosto de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:083B2F41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Antônio Regio Lima de Oliveira, CPF: 891.499.983-15, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Jenipapeiro, S/N, 
Distrito Codiá, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:B6061932