DOMCE 26/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3532 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 406/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 252/2024 de 
23.08.2024 e Parecer Jurídico nº 126 /2024 de 23.08.2024, 
  
RESOLVE:   
Art. 1º - Conceder ao servidor RAIMUNDO EUGÊNIO DE 
MENEZES CASTRO, Técnico de som, do quadro permanente, 
lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SECUT, a suspensão do 
vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, 
Estado do Ceará, a partir do dia 23/08/2024, até a conclusão do 
estágio probatório do mesmo, no cargo de vigia, junto à Prefeitura 
Municipal de Limoeiro do Norte- CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 23 de agosto de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:587828B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/01 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e a empresa 
LUCAS ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-
01. Objeto: Contratação de serviços de borracharia para manutenção 
dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Umari/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Gonçalo Wilfrido Leite Filho e Lucas Alves 
Moreira. 
  
Umari/CE, 24 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:0A71C76D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/02 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, 
inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: Contratação de 
serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a 
frota da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Robson Miguel da Silva e Lucas Alves 
Moreira.  
  
Umari/CE, 14 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:25D3577E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/03 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, 
inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: Contratação de 
serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a 
frota da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 15.387,00 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Lucas Alves 
Moreira. 
  
Umari/CE, 24 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:CE56B0A4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/04 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/04 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.4. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa LUCAS ALVES 
MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: 
Contratação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos 
que compõem a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.969,00 (seis mil 
novecentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano 
Rodrigues da Silva e Lucas Alves Moreira.  
  
Umari/CE, 24 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:F4E8D026 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.07.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.07.2024/01 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.21.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa AKIYAMA S.A. - 
INDUSTRIA E COMERCIO DE EUIPAMENTOS ELETRONICOS 
E SISTEMAS, inscrita no CNPJ n. 02.688.100/0004-20. Objeto: 
Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos 
atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, 
para o setor de identificação da Prefeitura Municipal de Umari/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três 
reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados 
da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei Federal n. 
14.133/2021, 
ou 
enquanto 
decorrer 
o 
fornecimento 
dos 
produtos/materiais dentro da vigência do mesmo. Signatários: Jimmy 
Kendal Barros Monteiro e Ismael Akiyama da Cruz.  
  
Umari/CE, 05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:D64B2634 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 15.07.2024/01