DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 05/2024, de 06/08/2024, publicado
no D.O.U. de 07/08/2024, conforme segue:
Onde se lê:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na
Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho
Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de
12/08/2024 a 28/08/2024, as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Colégio de Aplicação,
com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
conforme abaixo.
Leia-se:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na
Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº 243/2016, do Conselho
Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de
12/08/2024 a 02/09/2024, as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a
Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Colégio de
Aplicação, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, conforme abaixo.
E, onde se lê:
2.1. Área: Educação Especial
Requisito de Ingresso: Graduação em Licenciatura em Educação Especial
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade:Colégio de Aplicação Departamento: Humanidade
Leia-se:
2.1. Área: Educação Especial
Requisito de Ingresso: Graduação em Licenciatura em Educação Especial ou
Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade:Colégio de Aplicação Departamento: Humanidade
E, onde se lê:
3.4. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 12/08/2024
a 28/08/2024, através do endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45254.
Leia-se:
3.4. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 12/08/2024
a 02/09/2024, através do endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45254.
E, onde se lê:
3.6. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência
bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 30/08/2024,
independentemente de feriado.
Leia-se:
3.6. O pagamento do valor da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência
bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 04/09/2024,
independentemente de feriado.
O restante do documento permanece inalterado.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público nº 07/2024, de 15/08/2024,
publicado no D.O.U. de 16/08/2024, conforme segue:
Onde se lê:
Área: Educação Matemática
Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de
Matemática ou Educação ou Informática na Educação ou Ensino de Ciências e Matemática
ou áreas afins*, com tese defendida em Ensino de Matemática ou Educação Matemática
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90265/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais e
medicamentos veterinários para a Faculdade de Veterinária e Estação Experimental
Agronômica. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor Farroupilha - PORTO ALEGRE
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
26/08/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIDEC - 23/08/2024) 153114-15235-2024NE055223
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.236205/2021-56.
Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0119535.21.9
(4600658127).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 23/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
*Áreas afins: Educação em Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e
Educação Matemática; Educação para a Ciência e a Matemática; Ensino, Filosofia e História
das Ciências; Educação Científica e Tecnológica; Ensino e História das Ciências e da
Matemática; Educação Matemática e Tecnológica; Educação em Ciências e Educação
Matemática; e Ensino de Ciências Exatas nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Matemática e Estatística Departamento: Matemática Pura
e Aplicada
Leia-se:
Área: Educação Matemática
Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação Matemática ou Ensino de
Matemática ou Educação ou Informática na Educação ou Ensino de Ciências e Matemática
ou áreas afins*, com tese defendida em Ensino de Matemática ou Educação Matemática
*Áreas afins: Educação em Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e
Educação Matemática; Educação para a Ciência e a Matemática; Ensino, Filosofia e História
das Ciências; Educação Científica e Tecnológica; Ensino e História das Ciências e da
Matemática; Educação Matemática e Tecnológica; Educação em Ciências e Educação
Matemática; e Ensino de Ciências Exatas; Ensino de Ciências; Educação em Ciências nº de
vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade:Instituto de Matemática e Estatística
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
O restante do documento, considerando o texto modificado pelo Edital de
Retificação nº 01/2024, de 16/08/2024, permanece inalterado.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL Nº 675, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO
DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as alterações produzidas pelo Edital UFRJ no 73, de 05 de fevereiro
de 2024, e disponível no item 1 do sítio oficial do concurso público, que restringiu os perfis das Opções de Vagas MC-013, MC-014, MC-015, MC-016, MC-017 e MC-227, não refletidas no Anexo II do
Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, resolve:
1. Definir procedimentos operacionais e financeiros para devolução do valor pago a título de taxa de inscrição, exclusivamente para os candidatos inscritos para concorrer a vagas das
Opções de Vagas MC-013, MC-014, MC-015, MC-016, MC-017 e MC-227, e que, diante das alterações produzidas pelo Edital UFRJ no 73, de 05 de fevereiro de 2024, desejarem desistir de participar
do concurso público regido pelo Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024.
2. Os candidatos que se enquadrarem no item 1 deste edital poderão requerer a devolução do valor da taxa de inscrição, de acordo com as instruções a seguir.
2.1. Enviar o "Requerimento de Devolução de Taxa de Inscrição", anexo a este edital, preenchido e assinado, via e-mail: docente@concursos.pr4.ufrj.br, no período compreendido entre
o dia 26 de agosto de 2024 e o dia 12 de setembro de 2024, com o assunto "Edital 54/2024 - Requerimento de Devolução de Taxa de Inscrição - Código da Opção de Vaga", anexando os seguintes
documentos digitalizados:
a) comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) documento de identidade (preferencialmente o mesmo utilizado no ato da inscrição); e
c) CPF - Na hipótese de o documento oficial conter o número do CPF, fica dispensado o envio deste.
2.2. O candidato inscrito em mais de uma opção de vaga e que desejar a devolução de mais de uma taxa de inscrição, deverá enviar um e-mail para cada opção de vaga, repetindo o
disposto no subitem 2.1 deste edital.
3. A solicitação de devolução do valor pago a título de taxa de inscrição implica a desistência dos candidatos de participar do presente Concurso Público, em caráter irretratável, e passa
a vigorar a partir do momento em que a Coordenação de Concursos da Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ receber o "Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição".
4. Pedidos de devolução da taxa de inscrição feitos fora da forma ou do prazo, ora estabelecidos, serão desconsiderados para todos os efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ANEXO - REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Edital UFR J no 54, de 30 de janeiro de 2024
Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
R EQ U E R I M E N T O
Assunto: Devolução de taxa de inscrição
Observações:
1. A conta bancária informada deve ser corrente, individual e de titularidade do candidato.
2.Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
3. Os campos devem ser preenchidos com letra de forma, caso preenchidos à mão.
Venho requerer, nos termos do Edital UFRJ no 675, de 22 de agosto de 2024, a devolução do valor indicado abaixo, pago a título de taxa de inscrição no presente Concurso Público.
.
.Identificação do Candidato
. .Nome completo:
. .Documento de Identidade: No _______________________ - Órgão Emissor: _______________________
CPF No ______.______.______ - ____
.
.Dados da Inscrição
. .Código da opção de vaga no qual está inscrito:
______________
.Valor pago: R$ ______,____
.
.Dados Bancários
. .Código do Banco:
.Nome do Banco:
. .Código da Agência (sem DV):
.Número da Conta Corrente (com DV):
Rio de Janeiro, _______ de __________________ de 2024
_________________________________________________
Assinatura do candidato (Requerente)