DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT025/2020 firmado entre
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no
CNPJ/MF sob o n°. 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto
Social; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n°
95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n°
89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela.
Objeto: Alteração do prazo contratual, vigência final: 31 de dezembro de 2024. Assinado em
23/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.087012/2024-69.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23089.022624/2022-74.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S
A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.451,52. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23089.023103/2022-34.
Pregão. Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 14/07/2024 a
13/07/2025, bem como o reajuste de preços. Amparo legal: artigo 57, inciso II da lei
8.666/93. Além disso, prevê-se o reajuste de preços conforme o ítem 14 do termo de
referência do pregão eletrônico nº 235/2022 (processo nº 23089.023103/2022-34).
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do : R$ 24.595,95. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses. Amparo legal: Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, §
1º. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo : R$
244.215,36. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089021032202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
para uso no Núcleo de Assistência à Saúde dos Funcionários. Total de Itens Licitados: 128.
Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 -
Departamento 
de
Gestão 
Contabil,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 153031-15250-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 - UASG 158718
PROCESSO: 23479.000648/2024-41. Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de vagas
de níveis médio e superior da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação - TAE, da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 00001.
Amparo Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Ato de Autorização em 21/08/2024.
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 691.000,00. CNPJ CONTRATADA:
05.572.870/0001-59. FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23085.000790/2022-50.
Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: A revisão do valor do
contrato, nos termos da Lei 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea d, em virtude da alteração
da forma de medição, passando de metros cúbicos para tonelada, conforme documentos
acostados nos autos do processo nº 23085.000790/2022-50. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 31.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23085.001861/2021-51.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de outubro de 2024 até 1º de outubro
de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 49.500,00.
Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024
Processo SEI
23086.009902/2024-90. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Nutripura Nutrição Animal LTDA. Objeto: Cooperação recíproca
entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO
OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da
UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando
complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 meses, a
partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Soraya Khalaf Neubern p/ Nutripura Nutrição Animal LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024
Processo SEI 23086.010852/2024-93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Município de Jequitibá. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando
realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e
frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08.
Vigência: até 31/12/2024, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam:
Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luiz Carlos Pinheiro P/ Município de Jequitibá.
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita sob o CNPJ: 21.949.888/0001-83, nos autos do
processo nº 23086.002331/2024-62 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Impressora
Multifuncional EPSON Ecotank L3250 Wifi preto, conforme Declaração de Doação (SEI!
1337717) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ: 29.427.465/0001-05, nos autos do processo nº
23086.014105/2023-43 EM FAVOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor M. BENZ/ OF1722 M NEOBUS, placa LVA4C25, Chassi: 9BM3840786B455658,
RENAVAN: 00876317743 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1375729) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o DNIT/ DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, inscrita sob o CNPJ: 04.892-707/0001-00, nos autos do
processo nº 23086.006170/2023-03 em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor AMAROK CD 4X4, placa QBW8G48, Chassi: WV1DB42H1EA055117, RENAVAM:
01032873334, Veículo Automotor Chevrolet/ S10 LT DD4A, placa NPQ0B51, Chassi
9BG148FK0EC406378, RENAVAM: 00673078248, Veículo Automotor I/Toyota Hilux CD 4x4,
placa NJM3J26, Chassi: 8AJFR22G994534317, RENAVAM:00147989639 e conforme
Declaração de Doação (SEI! 1362319) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ANDREW
VINÍCIUS DE FREITAS GIL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.063295/2022-08.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, equivalente a 1,66%, referente
ao período de dez/2022 a nov/2023, com base no Índice de Custos de TI (ICTI) acumulado
no período. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.647,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.021966/2024-17 Especie: Termo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024, entre a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-
61, Empresa ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE LONDRINA E REGIAO -
ADETEC, CNPJ 73.744.054/0001-35 e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: parceria para oferta de curso de
especializacao Lato Sensu em Gestao de Projetos. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney
Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD, Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da
ADETEC e Jorge Luiz de Sa Riechi superintendente da FUNTEF.

                            

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