DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/24
Registro de Preços de Material de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura
da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às
10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/24
Registro de Preços de Máquina Lavadora e Secadora de Pisos. Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 11/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
11/09/2024,
às
10:00
horas.A
licitação
acima
está
disponível
no
endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/24
Registro de Preços de Fluid Pack para Dosagem de Eletrólitos no Equipamento
AVL. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2024, às 13:00 horas.Data e
Horário de Disputa: dia 06/09/2024, às 14:00 horas.A licitação acima está disponível no
endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/24
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 17/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de
Disputa: dia 17/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ARIADNE MORAES SILVA
.XXX.159.065-XX
.88881.993055/2024-01
.PROEX 2691/2024
.222.448,00
.DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003132 (C)
. .GLAUCO PERES DA SILVA
.XXX.513.308-XX
.88881.992673/2024-01
.PROEX 2688/2024
.157.560,00
.DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003135 (C)
. .ADRIANO SILVA SEBOLLELA
.XXX.087.047-XX
.88881.993160/2024-01
.PROEX 2689/2024
.50.024,00
.DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003134 (C)
. .FABIANA DE AMORIM MARCELLO
.XXX.344.260-XX
.88881.989779/2024-01
.PROEX 2687/2024
.433.158,00
.DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003133 (C)
. .TOMAS ANTONIO MOREIRA
.XXX.260.738-XX
.88881.991697/2024-01
.PROEX 2690/2024
.83.336,00
.DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003131 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA
.XXX.025.169-XX
.88881.892806/2023-01
.DS 1898/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 21/08/2024
.21/08/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo de Cooperação Técnica celebrado entre A FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.378.626/0001-97, e
o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objetivo: conjugação de esforços do IEL/AM e da UFAM,
visando a implementação de Programa de Estágio que proporcione aos alunos das instituições
de ensino a aplicação de conhecimentos teórico - cultural - científico, e do relacionamento
humano, não acarretando qualquer vínculo de caráter empregatício. Vigência: o presente
acordo Vigerá por 5 (cinco) anos, a contar do dia 13/03/2024 ao dia 12/03/2029. Data da
Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da Universidade
Federal do Amazonas, e Nelson Azevedo dos Santos, Diretor Regional do IEL/AM.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23105.005737/2023-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM,
considerando o constante no Processo Nº 23105.005737/2023-41, a previsão na Cláusula Sexta
do Contrato n° 15/2023, que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de
Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de Cozinha, Artífice,
Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para atendimento das
demandas da Fazenda Experimental da UFAM, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para atendimento a demanda da FUA, no município de Manaus/AM,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a FUA e
a empresa REAL JG FACILITIES LTDA, bem como o despacho (doc. SEI nº 1854191), resolve
APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65,
da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que:
a) A partir de 19/06/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 146.147,12 e
anual R$ 1.753.765,44, devido ao reequilíbrio contratual, correndo as despesas por conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M20RKQ1960N; PTRES:
230610; Nota de Empenho: 2024NE268
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.753.765,44. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 66/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame
de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que funciona na
Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no município de
Manaus.
Período de Inscrições: 26/09/2024 a 10/10/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 243/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.126451/2023-98; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RÚBRIA LIZIERO PICOLI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2024.
Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 7, DE 26 DE JULHO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 07, de 26 de julho de 2024, publicado no DOU nº 144, seção 3, página
91, de 29/07/2024, referente ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de
Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, conforme discriminação a
seguir: Edital Convocatório nº 001/2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024 /
Candidatos aprovados pela ampla concorrência em ordem de classificação - nº de inscrição
- nome: 1 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 2 - 202404014054 - MATEUS DA
SILVA LOPES; 3 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 4 -
202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 5 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE;
6 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 7 - 202404014076 - CARLA
MOMBERG PANDAGIS; 8 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 9 -
202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 10 - 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE
ALVINO; 11 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA; 12 - 202404014046 -
PALLOMA DE SOUZA FRANCO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 176/2024 DE
19/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET);
01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas
Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras-Japonês. Informações adicionais estão disponíveis
no
endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001099/2024-98.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para obtenção do Digital Object Identifier (DOI) em artigos
científicos de periódicos da UFABC para reconhecimento nacional e internacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 9.801,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE DO E A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ACRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
O objeto do presente Protocolo de Intenções é a execução de atividades conjuntas de
pesquisa, extensão, ensino e orientação técnica para elaboração de projetos voltados ao
fortalecimento da defesa civil do estado do Acre a ser executado no Estado do Acre, região
MAP e na região da Amazônia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 21 de agosto de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017642/2024-31
Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024.
Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC
Carlos Batista da Costa - Defesa Civil do Estado do Acre
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