DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600077
77
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540010613202429. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO EM ANESTESIOLOGIA, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90083-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 23/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.007203/2024-90.
Pregão Nº 17/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos antissépticos e saneantes. Diluidores em
comodato, compatíveis com o detergente enzimático concentrado de alta performance,
sendo 1 para o hospital universitário walter cantídio - huwc e 1 para a maternidade escola
assis chateaubriand - meac..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA .
Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de
material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no
intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e
gerando fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23524.006236/2021-89.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 26/08/2024 e encerramento em
25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.041,06. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 129078
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154631
- SEI HCPA
23092.006549/2024-15
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0165/24
Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO PARA O LOTE 02
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Empenho: 2024NE8803 de 06/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1290608
Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0352/2024
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155110
- SEI HCPA
23092.006094/2024-20
Nome do Contratado: MIGUEL FRANCISCO FLOOR ZELIHMANN.
Nº CNPJ: 08.973.121/0001-21
Objeto: Contratação de empresa para execução de fornecimento, instalação com
reaproveitamento de vidros temperados de guarda corpo.
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025113408600439999.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de noventa (90) dias, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor Total do Contrato: R$ 108.500,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508404 de 19/07/2024.
Data de Assinatura: 20/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Miguel Francisco Floor Zelihmann CPF: ***.956.970-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156086 SEI HCPA 23092.010502/2024-48 - CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRAG
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 1.022,5600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508982 15/08/2024
Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155960 SEI HCPA 23092.009716/2024-71 - INSULINA HUMANA LISPRO
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ:
04.307.650/0025-02 R$ 1.895,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508984 15/08/2024
Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156073 SEI HCPA 23092.010328/2024-33 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO -
SOLUÇÃO TAMPONADA DE FORMOL
Contratado: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.103.122/0002-70 R$ 1.330,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508983 15/08/2024
Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156002 SEI HCPA 23092.010531/2024-18 - CJ PICC 5FR DUPLO LUMEN COM
SISTEMA DE CONFIRMAÇÃO DE PONTA
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 57.446,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508991 16/08/2024
Autorização: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 20/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155806 SEI HCPA 23092.010445/2024-05 - TACROLIMO 5MG CAPSULA
Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 41.716,1600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508981 2024NE508990 15/08/2024
Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156048 SEI HCPA 23092.010240/2024-11 - TRASTUZUMABE ENTANSINA
160MG/FRA
Contratado:
CIAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:
05.782.733/0001-49 $ 69.748,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509006 16/08/2024
Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156077 SEI HCPA 23092.009917/2024-79 - CITÔMETRO DE FLUXO
FACSMELODY MARCA: BECTON DICKINSON (BD)
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-
93 R$ 15.305,2075
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 16/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156129 SEI HCPA 23092.010071/2024-10 - AQUISICAO DE INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 9.239,3600
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente