DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS INSCRIÇÕES
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais);
A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 02 de setembro de 2024 às 23h e
59min. do dia 16 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP);
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16 de setembro de 2024;
As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição;
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível, após a confirmação do pagamento, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, por meio da página de
acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
DO PERÍODO DAS PROVAS
O cronograma de aplicação das Provas Didáticas e da entrega títulos, previsto para ocorrer no período de 28 e 29 de setembro de 2024, será publicado no site
https://depsec.unifap.br/concursos/;
A divulgação do dia, horário e local de aplicação da Prova Didática ocorrerá até o dia 25 de setembro de 2024.
As datas previstas no cronograma poderão ser alteradas em virtude da quantidade de inscritos ou pela conveniência administrativa da Universidade, sendo sempre divulgadas noendereço
eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/;
A aplicação das provas ocorrerão na cidade de Macapá/AP;
O acompanhamento do Edital, avisos e comunicados referentes ao PSS é de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato.
Macapá-AP, 23 de agosto de 2024.
O inteiro teor
deste edital, seus anexos
e suas alterações, contendo todas
as informações sobre o
processo seletivo podem ser
encontrados no Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23115.000297/2022-35.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 67/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de
1993.
ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO do Contrato
n° 67/2022- SICON para CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, nos seguintes termos:
1.1.2.1. Após o interregno de um ano, a requerimento da CONTRATADA durante a vigência do
contrato, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE,
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º
do Decreto n.º 1.054, de 1994):
R = V (I - Iº) / Iº, onde:
R = Valor do reajuste procurado;
V = Valor contratual a ser reajustado;
Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para
entrega da proposta na licitação;
I = Índice relativo ao mês do reajustamento
1.1.2.1.1. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será
contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
1.1.2.1.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CO N T R AT A N T E
pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a
diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo.
1.1.2.1.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o
definitivo.
1.1.2.1.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer
forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser
determinado pela legislação então em vigor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23115.007395/2022-01.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 68/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n°
8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e
dois por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do termo
de referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2024. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.800,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1137212/2024 PROCESSO N.º 23115.025847/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 48/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
1.1.2.1.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo
índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo
aditivo.
1.1.2.1.6. O reajuste será realizado por apostilamento.
1.1.2.1.7. As demais condições referente ao reajuste, contidas no item 18 do Termo de
Referência permanecem inalteradas.
1.1.3. REAJUSTAR os valores do Contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento),
em consonância com a Cláusula Sexta do Contrato e item 18 do Termo de Referência, calculado
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022
a junho de 2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Biologia
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Entomologia
.Adjunto A
.Samuel Vieira Boff-1º lugar
David Barros Muniz- 2º lugar
Fabiano Stefanello - 3º lugar
Raphael Aquino Heleodoro - 4º lugar
Caroline Costa de Souza - 5º lugar
Albeane Guimaraes Silva Almeida - 6º lugar
CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR
EDITAL Nº 188, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando
o disposto no Despacho Decisório nº 138/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no
processo administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve:
REVOGAR o Edital nº 183/2024-PROGEP, que tratou da suspensão dos
concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº
132/2024-PROGEP.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523021022202495 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, destinados aos 40 (quarenta) relógios de ponto eletrônico, da marca henry, modelo
hexa D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 22/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 22/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor
Global: 
R$
84.000,00.
CNPJ
CONTRATADA 
:
01.245.055/0001-24
HENRY
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamada Pública Nº 90060/2024, Publicado em 22/08/2024,
Edição 162, Seção 3, Página 84, onde se lê: 90060/2024, leia-se: 90061/2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523011704202490. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: ENXERTO ARTERIAL RETO PTFE, ENXERTO VASCULAR TUBULAR EM
DACRON, ENXERTO VALVULADO CORRUGADO PERICARDIO BOVINO, SISTEMA ECMO ,
KIT DE INSERÇÃO PARA CÂNULA ARTERIAL E VENOSA, PROTESE VALVULAR MITRAL para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
um complexo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90073-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 23/08/2024) 155010-26443-2024NE800550