DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado
(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .066/2024
.Renata de Cassia Gonçalves Gualdi
.DMed/CCBS
.22/08/2024 à 31/03/2025
.23112.014908/2024-14
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Gustavo Luiz Nunes Borghi. RESCISÃO: a partir de 26/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Letras
do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo
nº 23112.035794/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gustavo Luiz Nunes Borghi.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.010832/2024-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: A
incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada,
através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela
incubada, a saber: atividade: cnae g-4729-6/99 comércio varejista de produtos alimentícios
em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23122.010832/2024-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a efetivação do novo cnpj e do nome empresarial
da incubada, bem como da nova coordenadora da incubadora, que foram substituídos e já
constam dos dados do preâmbulo, em conformidade ao comprovante de inscrição e de
situação cadastral, o certificado da condição de microempreendedor individual e a portaria
ufsj 396/2024, anexos ao processo em questão.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000037/2024 ao Instrumento código
944781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº
26/2023, para suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decr. Valor Total: R$
322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001665202483. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Alimentação para o Restaurante Universitário no Campus de Miracema. .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
15,
Alcno
14
- Campus
Universitário
de
Palmas,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 154419-26251-2024NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903175/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHAES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 606,48. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920821/2023-87.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "tecnossolos para uso
sustentável e conservação ecossistêmica na área de mineração da arcelormittal - mina do
andrade", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Com
interveniência da fundação arthur bernardes (funarbe)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2027. Valor Total: R$
729.846,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 150/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905664/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a
execução das atividades e ações do periódico revista brasileira de agropecuária sustentável
(rbas), atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº rogério de paula lana, a ser
executado no campus de viçosa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$
56.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento de direitos permanentes de uso de
software.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA
DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 7 (sete) meses, contados de 15
de agosto de 2024, com término final em 28 de fevereiro de 2025. VALOR: R$114.000,00.
PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr.
Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. JULIO CESAR P O L E T T O,
Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor
Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 221, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.781, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº
23102.003300/2023-01 e o número de vagas constante no Edital n° 116/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023:
1. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1. Departamento de Métodos Quantitativos
1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Métodos Qualitativos/Estatísticas Aplicadas
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Luiz Eduardo da Silva Gomes
.9,1 (nove inteiros e um décimo)
. .2º Lugar
.Matheus Cavalcanti Pestana
.8,1 (oito inteiros e um décimo)
. .3º Lugar
.Gabriel Gonçalves da Costa
.7,8 (sete inteiros e oito décimos)
. .4º Lugar
.José Fernando Pereira Gonçalves
.7,7 (sete inteiros e sete décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor