DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00020/2024, ao Instrumento código 738563. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTALEGRE, CNPJ nº
08358053000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 351.487,50, Valor de Contrapartida: 10.237,50, Vigência:
30/06/2010 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 59004.002265/2022-79.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024
com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 09/2020 Contrato n. 09/2020.
Processo: 59800.000312/2020-01. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PANORAMA VE Í C U LO S
LTDA EPP. CNPJ: 11.951.058/0001-37 Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas.
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.682,00 Fonte dos
recursos: 1000 - Recursos livres da União. Data da Assinatura: 14/08/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001782/2024-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0037.00/2024, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: Instalação de reservatórios de
acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de
comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é
de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão
da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 761.672,25 (setecentos e sessenta e
um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), já inclusos os encargos
sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do programa de trabalho
15.244.2317.00SX.0024
-
Apoio
a Projeto
para
Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte. A disponibilidade orçamentária foi atestada
pelo ADO nº 045/2024-C.00 (peça 26). Dotação necessária para 2024: R$ 761.672,25
(setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
conforme Notas de Empenho 2024NE470226 (peça 37). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - AR - CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
EDITAL Nº 5 CODEVASF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA
CO D E V A S F
O Diretor-Presidente da Codevasf, em cumprimento à Recomendação PR-BA/14ºOTC nº 1, de 19 de julho de 2024, Procedimento Preparatório nº 1.14.000.000960/2024-12 do
Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia, torna pública a retificação dos subitens 4.1 e 9.7.1 do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas
alterações.
Torna públicas, ainda, em razão das alterações acima, a reabertura do período de solicitação de inscrição, bem como a retificação das datas constantes do Anexo I - Cronograma
Previsto do referido edital, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 4.1 E 9.7.1 DO EDITAL Nº 1 CODEVASF, DE 13 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
4.1 As vagas estão distribuídas conforme o quadro a seguir:
. Cargo/área
Polo de trabalho
.Número de vagas
. .
.
.AC
.PcD
.PP
.Total
. Cargo 1: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Administração
.Escritório de Apoio Técnico de Belém/PA
.1
.*
.*
.1
.
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.1
.1
.3
.
.1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG
.1
.*
.*
.1
.
.2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA
.1
.*
.*
.1
.
.3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA,
respectivamente
.1
.1
.*
.2
.
.5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL
.1
.1
.*
.2
.
.7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI
.1
.*
.*
.1
.
.8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA
.1
.1
.1
.3
.
.9ª Superintendência Regional com sede em Goiânia/GO
.1
.*
.*
.1
.
.10ª Superintendência Regional com sede em Palmas/TO
.1
.*
.1
.2
. .
.11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP
.1
.*
.1
.2
. .Cargo 2: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Contabilidade
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.1
.1
.3
. .Cargo 3: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Economia
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.*
.*
.1
. Cargo 4: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Engenharia Civil
.Escritório de Apoio Técnico de Belém/PA
.1
.1
.*
.2
.
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.*
.1
.2
.
.1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG
.1
.*
.*
.1
.
.2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA
.1
.1
.1
.3
.
.3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA,
respectivamente
.1
.1
.*
.2
.
.5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL
.1
.*
.*
.1
.
.7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI
.1
.*
.*
.1
.
.8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA
.2
.1
.1
.4
.
.9ª Superintendência Regional com sede em Goiânia/GO
.1
.*
.*
.1
.
.10ª Superintendência Regional com sede em Palmas/TO
.1
.*
.1
.2
. .
.11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP
.1
.1
.1
.3
. .Cargo 5: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Engenharia Mecânica
.8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA
.1
.*
.*
.1
. Cargo 6: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Engenharia de Pesca e Aquicultura
.7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI
.1
.*
.*
.1
. .
.11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP
.1
.*
.*
.1
. .Cargo 7: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Estatística
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.*
.*
.1
. .Cargo 8: Analista em Desenvolvimento Regional
- Área: Geologia
.8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA
.1
.*
.*
.1
. Cargo 9: Analista em Comunicação - Área:
Jornalismo
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.*
.1
.*
.1
.
.1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG
.1
.*
.*
.1
.
.2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA
.*
.*
.1
.1
.
.3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA,
respectivamente
.1
.*
.*
.1
.
.4ª Superintendência Regional com sede em Aracaju/SE
.*
.1
.*
.1
.
.5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL
.*
.*
.1
.1
.
.7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI
.1
.*
.*
.1
. .
.8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA
.1
.*
.*
.1
. .Cargo 
10: 
Analista
em 
Desenvolvimento
Regional - Área: Publicidade e Propaganda
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.1
.*
.*
.1
. .Cargo 
11: 
Analista
em 
Desenvolvimento
Regional - Área: Tecnologia da Informação
.Sede da Codevasf em Brasília/DF
.3
.3
.2
.8
[...]
2.7.3
Os recursos
deverão ser
apresentados segundo as
especificações
constantes no Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de convocação para o Curso de Formação (em segunda chamada)
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 3 de setembro de
2024.
3.2 O edital de resultado final no Curso de Formação e de resultado final no
concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 6
de novembro de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS