DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
agrícola,
MAHINDRA
6075
4WD,
tombamento
nº
283.964-2,
CHASSI:
MBNYHBKYVMNH01103; 5 (cinco) grades aradoras, tombamento nºs 274.563-5, 274.564-
2,
274.565-9, 274.566-6,
274.567-3, avaliados
no
valor total
de R$
523.823,22
(quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos),
pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 339, de 13 de junho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000982/2024-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eudes Tenório Cavalcanti, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000555/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0090.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
em
favor
da
Polícia
Militar de
Pernambuco,
CNPJ:
11.433.190/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator
agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento nº 283.921-9, CHASSI: NH1574640; 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 309.833-4, avaliados no valor total de R$ 210.250,00
(duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 136, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000555/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo
Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da PMPE.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001383/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0329.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF em
favor do
Sindicato dos Agricultores
Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais e Patronal, CNPJ nº 53.141.194/0001-01, do Município
de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e
cinquenta) caixas d' água de 1.000 litros, (valor unitário de R$ 198,29), avaliadas no valor
total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 484, de 12 de agosto de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001383/2024-73-e. DATA DE
ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Drailton José Barbosa Silva, Presidente do Sindicato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
PROCESSO: 59530.000375/2024-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2024, que tem por objeto o
FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de máquinas e
equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a
coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional,
que o Grupo 1 foi considerado fracassado tendo em vista a desclassificação das propostas
apresentadas durante a licitação, conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 23 de agosto de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000639/2023-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0210.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
22/08/2024, passando seu vencimento para 22/08/2025 e Alteração da cláusula 3.1 do
contrato, para onde se lê: "O prazo de execução dos Serviços objeto deste Termo de
Referência é de 01 (um) ano, contados da data registrada na Ordem de Serviço emitida
pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-
se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado mediante manifestação
expressa das partes, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e
condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta) meses." Leia-se:
"O prazo de vigência dos Serviços objeto deste Termo de Referência é de 01 (um) ano,
contados da data registrada na Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF, com eficácia
legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início
e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes, por iguais e
sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
administração, limitada a 60 (sessenta) meses." RECURSO: Programa de Trabalho nº
15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de
Sergipe), sob gestão da 4ª SR; PTRES 219.389; aportados na NE540289/2023, conforme
Atestado de Disponibilidade orçamentária - ADO, nº 10/2024. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa NAUTICA
ALIANCA
CONSTRUCAO
E
COMERCIO
DE
EMBARCACOES
LTDA,
CNPJ
nº
43.664.619/0001-03, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor
global de R$ 2.187.500,00; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
83.913.665/0001-13, sagrou-se vencedora do certame no item 03, no valor global de
R$ 1.103.900,00; A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37,
sagrou-se vencedora do certame no item 08, no valor global de R$ 58.000,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
90004/2024, tendo como objeto a contratação dos serviços continuados de copeiragem,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e
equipamentos
necessários
a
execução
dos
serviços
nas
dependências
da
8ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48,
Areinha e na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Centro, no município de São Luís, no estado
do MA, que a empresa CATEDRAL DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 97.549.823/0001-02, sagrou-
se vencedora do certame, no valor total de R$ 100.882,40.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59506.000164/2024-74-e. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº
01/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do
Tocantins (SEPEA/TO). DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o
estabelecimento de cooperação mútua, visando o apoio na execução do programa "Vida
nas Águas", bem como viabilizar o suporte logístico, a divulgação, a mobilização, dentre
outras medidas necessárias para a revitalização da ictiofauna e o desenvolvimento da
pesca e aquicultura, no Estado do Tocantins. DO PRAZO: O presente Acordo entrará em
vigência a partir da data de sua assinatura pelos partícipes, até a data de 15/12/2030,
estimada para a execução total do programa, podendo ser prorrogado, até o limite de 60
(sessenta) meses, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 - CESAR
FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CODEVASF. MIYUKI HYASHIDA-Secretária de Estado da Pesca e Aquicultura.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000232/2024-35 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.082.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº
33.379.854/0001-80. OBJETO: a)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de
26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos
reais) - tombamento nº 358.999-3. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MEIRA FONSECA DA ROCHA , CPF nº ***.789.706-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Federativa nº 46/2017.
Processo Administrativo nº 08020.006109/2017-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 46/2017 por 2
(dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 21/08/2026, ou até
a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da
vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo GAB-SENASP. Data de assinatura: 22 de
agosto de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública;
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; TARCÍSIO DE
FREITAS, Governador do Estado de São Paulo; GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário
de Estado da Segurança Pública; e MARCELLO STREIFINGER, Secretário de Estado da
Administração Penitenciária.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.000355/2024-56.
Pregão
Nº
90003/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 04.037.026/0001-65 - MARCENARIA REGIONAL COMERCIO DE DIVISORIAS E
MOVEIS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
confecção,
fornecimento,
instalação
e
remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, portas, isolamento acústico,
móveis planejados e acessórios, com vistas a atender às necessidades das dependências do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 3.146.711,40. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 08084.006835/2021-35.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 53/2022, referente à prestação de
serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais,
internacionais, seguro viagem e assentos especiais nacionais e internacionais destinadas ao
atendimento de demandas das unidades centrais deste Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência:
10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.148.146,63. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200005
Nº
Processo:
08004.001044/2022-42.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 72.602.055/0001-82 - INTERIOR INDUSTRIA
E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 14/2023,
cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e instalação de novas divisórias,
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